Rui com Lula e Rui sem Lula

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d749bf1d7a0972df36f8307263faa87dCom o cerco fechando-se em torno do ex-presidente Lula (PT) – já são seis o número de apurações na Lava Jato contra ele -, os petistas vão aos poucos chegando à conclusão de que dificilmente a maior liderança do partido terá condições de concorrer à Presidência da República em 2018, principalmente dada a probabilidade, oferecida, entre outros motivos, pela articulação entre as investigações, de que seja condenado em segunda instância na primeira das ações em que já foi sentenciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz Sérgio Moro, principal artífice da Operação.

Líder disparado nas pesquisas que sondam o humor do eleitorado para a sucessão presidencial até aqui, Lula pode, no entanto, constituir-se num formidável cabo eleitoral para os candidatos estaduais de seu próprio partido ou de legendas aliadas, caso pelo menos seja mantido em liberdade, isto é, não vá para a cadeia por determinação da Justiça até lá. É com este cenário que a maioria dos petistas sonha, principalmente no momento em que vêem legendas como o PCdoB e o PDT articulando-se para disputarem, sozinhas, o Palácio do Planalto, num sinal evidente de desgarramento do petismo.

Na Bahia, praticamente um dos últimos redutos sólidos do petismo no país, principalmente depois da fragilização imposta por um conjunto de denúncias e investigações envolvendo o governador Fernando Pimentel, de Minas Gerais, a disputa da sucessão estadual no campo do petismo passou há algum tempo a ser projetada sob dois cenários: aquele em que Lula seria candidato, puxando Rui Costa rumo à reeleição, e outro, cada vez mais cogitado, em que o governador teria que marchar sem a alavanca do principal nome nacional do petismo ou mesmo enfrentando um candidato presidencial forte em posição adversária.

Numa conjuntura como a segunda, o estrago da ausência de Lula na disputa só poderia ser minimizado com a presença dele na campanha, pedindo votos para o governador e seu time, principalmente nos rincões em que o nome do ex-presidente permanece fortíssimo, situação que só poderia ocorrer na hipótese de, mesmo sendo alvo de várias outras investigações e de eventuais novas denúncias e mesmo condenações, ele poder circular livremente, sem qualquer tipo de restrição que oponha dificuldades ao projeto alternativo de, neste caso, buscar apenas comandar a luta contra o esfacelamento do PT.

Como não pode contar com nenhuma das duas certezas, Rui Costa tem buscando esmerar-se na tarefa de preparar-se para a disputa em qualquer das condições em que ela se apresente, de um lado construindo laços políticos fortes principalmente no interior, em muitos casos fechando o apoio de todos os grupos políticos locais possíveis ao seu nome, e, de outro, mantendo uma agenda administrativa que confirme o perfil de bom gestor com o qual buscou firmar-se. A indicação de gente como Jusmari Oliveira, de Barreiras, e de Paulo César, de Alagoinhas, para cargos importantes da administração atende naturalmente à primeira estratégia.

Artigo publicado originalmente na Tribuna.

Por Raul Monteiro

Temer deve sair ou ficar?

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"O coração tem razões que a razão desconhece". Blaise Pascal (sec. XVII)

facebook 2A frase do grande matemático e filósofo francês me veio à mente quando tomei conhecimento de que a pesquisa da CNT divulgada na semana passada detectou avaliação positiva de apenas 3,5% da população ao governo de Michel Temer, ao passo que 75,6% o qualifica negativamente. A exemplo dos indivíduos, o coração das massas tem razões desconhecidas da razão. 

Tais números me levaram a examinar outros. Em 16 meses da gestão Temer:

1) o risco Brasil caiu de 400 pontos para 180;

2) a SELIC (taxa de juros) foi reduzida de 14,25% para 8,25%;

3) a inflação (carestia) desacelerou de 6,48% para 2,71% ao ano, no menor nível em duas décadas;

4) o PIB brasileiro, nos dois últimos trimestres, voltou a crescer após 36 meses de sucessivas quedas, mostrando que o país está emergindo da mais desastrosa recessão de sua história;

5) a massa salarial real cresceu 2,3% e o consumo das famílias, após oito trimestres de retração, subiu 1,2%;  

6) o saldo anualizado de admissões e demissões, pela primeira vez nos últimos anos,  se tornou positivo em 101 mil vagas.

 Estes dados são todos significativos. O desenvolvimento social depende do desenvolvimento econômico.

 Contra o governo Temer pesam:

1) a herdada desproporção entre o gasto público e os serviços disponibilizados à população, causa do cotidiano mal estar social;

2) as denúncias de corrupção envolvendo o presidente;

3) a impopular necessidade de modernizar a previdência social e as relações de trabalho.

 No confronto entre fatores positivos e negativos, obviamente pesaram mais estes últimos na avaliação da grande maioria dos pesquisados e é tolice brigar com a opinião pública. Isso me leva a uma outra questão: como se teriam manifestado os cidadãos pesquisados se a pergunta investigasse a posição das pessoas sobre o que é melhor para o país - manter ou substituir o presidente neste momento? Estranhamente, embora mais importante do que a aprovação ou desaprovação, essa questão não foi formulada. A posição sobre a permanência ou não do presidente, em virtude de suas consequências, é politicamente mais significativa. O afastamento, agora, teria quatro efeitos principais:

1) a instalação de um novo processo criminal (desta vez pelo STF), com recrudescimento da instabilidade política que se prolongaria até as eleições do ano que vem;

2) um governo de transição sob o comando do presidente da Câmara dos Deputados (Rodrigo Maia), que precisaria negociar nova maioria parlamentar e a subsequente disputa em torno do processo sucessório;

3) a difícil deliberação sobre como se faria a eleição, porque o respectivo preceito constitucional nunca foi regulamentado;

4) uma retração das atividades econômicas, inevitável diante da instabilidade política pois, sabidamente, a mera expectativa de uma crise faz com que a bolsa caia e o Real se desvalorize.

Com tais razões, que julgo serem da razão porque meu coração pede cadeia para todos os culpados, é que, se pesquisado, eu responderia convir ao país que Michel Temer só seja julgado após o término de seu mandato. É tradicional nas nossas constituições, inclusive na de 1988, atribuir à Câmara dos Deputados a decisão de aceitar ou não  denúncias formuladas contra o presidente da República. Tal prerrogativa é um reconhecimento da prevalência da definição política quando se trata do interesse público. E o interesse público, a conveniência nacional, é espaço da Política. Na primeira denúncia de Janot, a Câmara não inocentou Temer, nem sustou qualquer investigação. Apenas postergou a respectiva ação penal para o término do mandato.


Por Percival Puggina

Percival Puggina (72), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.

Não adianta fazer a Transposição das Águas do Rio Tocantins

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foto do rio tocantinsNÃO ADIANTA PENSAR NA TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO TOCANTINS PARA O SÃO FRANCISCO.

Atualmente está se fazendo propaganda política em favor da Transposição das Águas do Rio Tocantins como forma de solucionar o problema da escassez de água no Rio São Francisco. Os argumentos são de que o Rio Tocantins tem muita água.

Para uma discussão mais objetiva, se isso é verdade, pode-se olhar o boletim de monitoramento diário da ANA da Bacia do Rio Tocantins. O rio que realmente contribui com mais água para o Tocantins é o afluente Araguaia, que desemboca no Tocantins acima da cidade de Marabá (PA), ou seja, centenas de quilômetros depois do local onde se planeja tirar a água.

A transposição do Tocantins para o São Francisco está planejada para sair entre a Usina Hidroelétrica Peixe Angical e a Usina Hidroelétrica Lajedo. A vazão natural média na UHE Angical nos meses de agosto é de 477 m³/s e a vazão atual na seca deste ano foi de 164 m³/s. A vazão média na próxima UHE Lajedo nos meses de agosto é de 617 m³/s, na seca deste ano foi de 228 m³/s.

A vazão natural média do Rio São Francisco em Sobradinho (BA) nos meses de agosto (entre1930 e 2015) é de 1111 m³/s, mas no mês de agosto deste ano foi de 344 m³/s. O Rio Tocantins, portanto, não tem condições de suprir a "deficiência" de água do Rio São Francisco. A baixa vazão nos rios no Brasil não é somente no Rio São Francisco, mas também no Rio Tocantins.

(Texto: João Gnadlinger – Assessor do Eixo Clima e Água do Irpaa e Membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco)

 

Comunicação Irpaa

Delação premiada...

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 thumbnail foto currículo...entendendo o conceito e questionando os acordos ilegais que dela decorrem:

A chamada delação premiada é uma técnica de investigação e consiste em benefícios ofertados pelo Estado àquele que confessar e prestar informações sobre o esclarecimento de delitos. Esse instituto traz grandes benefícios às investigações criminais, trata-se de um meio excepcional de obtenção de prova e efetiva-se por meio de um acordo que é realizado entre o acusado e o Ministério Público.

O infrator fornece informações cabíveis à autoridade competente, e, em troca recebe uma vantagem. O acusado no decorrer do interrogatório além de confessar a sua autoria no crime revela o nome de outros comparsas. Há quem opine que, dessa maneira, o delator abriria mão do princípio da ampla-defesa, um direito constitucionalmente garantido, entretanto, há também quem afirme exatamente o contrário: partindo da premissa que ao cogitar a possibilidade da delação, o acusado já tem um suficiente lastro probatório contra si, o uso desse método apenas o beneficia. De qualquer maneira, cabe uma análise mais profunda sobre a legalidade do tema e as suas consequências.

A delação premiada ganhou notoriedade mundial ao ser usada pelo magistrado italiano Giovanni Falcone para desmembrar a Cosa Nostra, uma organização criminosa que vinha angustiando profundamente a Itália. Aqui no Brasil, no entanto, a lei dos crimes Hediondos (Lei nº. 8.072/1990) foi a primeira lei a usar a colaboração. Ela previu a redução de um a dois terços da pena do participante ou associado da quadrilha voltada a efetuar crimes hediondos que denunciasse à autoridade o grupo criminoso, permitindo o seu desmantelamento. Posteriormente, a delação premiada passou a atuar também nas esferas de crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº. 7.492/86), Contra a Ordem Tributária (Lei nº. 8.137/1990) e crimes praticados por Organização Criminosa (Lei nº. 12.850/2013). Nesse prisma, a colaboração destacou-se como instituto preferido pelo Estado para combater a criminalidade organizada, com a criação de um direito premial e a oferta de segurança para aqueles que confessassem seus delitos e delatassem seus chefes na organização. A lei do combate à lavagem de dinheiro (Lei nº. 9.613/1998) reforçou e deu aplicação prática as delações premiadas. Esta lei previu prêmios estimulantes ao colaborador (delator) com possibilidade de condenação a regimes menos gravosos, como o aberto ou semiaberto.

Para o público brasileiro de maneira geral, as delações premiadas passaram a ser conhecidas a partir do início da Operação Lava-Jato que iniciou em Curitiba há aproximadamente três anos. Desde então, não tem sido raro nos depararmos com informações fortemente amparadas pela mídia, a fim de dar ciência a respeito dos acordos celebrados entre os acusados por essa grande operação. Recentemente, no dia 28 de junho de 2017, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes fez críticas ao acordo de colaboração premiada firmado

entre a Procuradoria Geral da República e os irmãos Joesley e Wesley Batista, executivos da holding que inclui a JBS e premiados com o não oferecimento de denúncia em face da colaboração. Gilmar Mendes questionou nestes termos: “O Ministério Público acaba de isentar os delatores de responderem a processo. Que tipo de investigação usará para provar o contrário? Repito, como se pretende avaliar se Joesley é líder da organização criminosa? ” — A falta de controle custará caro para todo o sistema jurídico — completou o ministro.

Tendo todos esses conceitos e problemáticas em vista, é inevitável questionar a moralidade do Estado, e o seu comportamento ao enfrentar ilegalidades provenientes de certos acordos que decorrem de um instituto sancionado por ele próprio.

Afastar a delação premiada do sistema brasileiro é quase que impossível, diante da grande carga que temos depositado sobre ela. Ademais, é notável que tem auxiliado a justiça, porém, o que se questiona aqui, são os acordos que geram uma série de crimes e ilegalidades. Como é possível que algo proveniente da própria justiça e do ordenamento nacional possa resultar em diretos desinteresses da União?

O que deve-se discutir é a normatização adequada, para que, assim, se delimite ao máximo sua aplicação, de modo a garantir sua efetividade e legalidade essencial em todos os acordos celebrados.

Por Barbara Marchioro Pagliosa, estudante de Direito da UNICURITIBA.

@ Editorial: Corrupção Hereditária: todo mundo é corrupto?

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Logo jornal A Notícia do Vale“A população brasileira se divide em duas partes: corruptos e corruptores e meia dúzia de espectadores”.

 

Washington Pepe - Advogado Criminalista

 

Chato pensar assim não é? Todos corruptos, sem razão, criminosos em pequena, média e grande escala. Corrupção na verdade, embora difícil de admitir e classificar, porque ninguém quer ser chamado de corrupto, nem ao menos ter seu nome ligado à bandidagem dos políticos brasileiros, mas parece está entranhada desde a concepção. Será que corrupto nasce, assim, tipo “sementinha”, que vai brotando aos poucos, e de repente se transforma naquilo, que de tão GRANDE passa a ser CRIME HEDIONDO?

Parece ser assustador, essa coisa da corrupção hereditária, daquilo que herdamos, de nossa “árvore genealógica” do crime? Pois, sim! Crimes que até sem a gente perceber estamos cometendo no nosso dia-a-dia.

É uma fraude aqui outra acolá; uma compra de voto aqui outra acolá; um joguinho da sorte para o azar de muitos; alguém furando a fila; estacionando em vaga para idosos/deficientes; um pequeno suborno na fiscalização; um RG adulterado, assim como passaporte, gasolina, e até aquele “passe livre” que não é meu, nem teu, mas é de todos; uma vantagem em dinheiro de um “amigo” da hora; aquela coisinha: “pega aí pra você tomar uma cerveja”, e lá se foi uma sonegação; uma carteira inabilitada “habilitada”; um imposto fraudado, e mais isso e mais aquilo... E assim vamos se fazendo de besta ou de louco pra ir faturando um troco e escapando... Eita, Brasil!

Que belo exemplo hein? Será essa a nação que queremos mudar? É com esse povo que vamos mudar alguma coisa? É, não dá mesmo pra acreditar neste país! Alguém pode até questionar: “E isso é corrupção?” Bem, se é ou não é depende da leitura de cada um, agora que se parece... Pode ser a “iniciação” para ser um bom corrupto no futuro ou corruptor, você escolhe, afinal, estamos no país certo das atitudes erradas.

São tantos corruptores e aqueles que gostam de uma facilidade, de uma oportunidade, e até existem aqueles que são “abençoados por Deus” e ganham na loteria, numa única jogada, com um único bilhete. Que sorte hein? Pois é! Sorte mesmo é a nossa morar num país assim; dignos brasileiros, ou melhor, alunos aplicados; aprendizes de falcatruas; afinal, existe melhor escola que o BRASIL?