A ESPERANÇA TAMBÉM MORRE

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"Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma". Joseph Pulitzer  

omar baba torresEm março de 2006 uma pesquisa Ibope Opinião, feita em todo o país com o Título: "Corrupção na Política: Eleitor - Vítima ou Cúmplice?" revelou uma cruel verdade: 75% dos brasileiros se admitiam capazes de cometer irregularidades em cargos públicos. A maioria dos brasileiros não só tolera a corrupção, como é conivente com a roubalheira e a falta de ética no dia a dia, concluiu aquele estudo.

Foram consideradas “normais” atitudes típicas de corruptos tais como: contratar pessoas e empresas de familiares sem concurso ou licitação; pagar despesas pessoais com dinheiro público; aproveitar viagens oficiais para lazer próprio e de familiares; trocar o voto por um cargo para si, um parente ou um amigo e até fazer caixa dois para garantir vitória na eleição.

Entre as irregularidades que os entrevistados (não políticos) admitiam cometer estão: suborno para se livrar de multa de trânsito; sonegação de impostos; falsificação de documentos; compra de produtos piratas; ligações clandestinas pra usar energia e água ou a TV a cabo do vizinho...

Passados 09 anos daquela pesquisa, tinha eu a esperança que aquele cenário vergonhoso tivesse ficado para trás, que fosse parte de um passado rejeitado e devidamente enterrado, mormente após as manifestações que cobravam vigorosamente nas ruas o fim da corrupção e a punição dos corruptos.

Eis que nova pesquisa realizada no mês de março de 2015 pelo ICTS Protiviti, empresa de consultoria e serviços especializada em Gestão de Risco, Auditoria Interna, Ética, Compliance e Segurança, sobre o perfil ético dos profissionais das corporações no Brasil, revela que “sete em cada dez jovens até 24 anos tendem a aceitar suborno em forma de presente”. “Que a maioria dos profissionais mais jovens tende a aceitar atos antiéticos (82%) e a hesitar em denunciar (68%)”. O sócio- diretor da ICTS, Maurício Reggio, afirma que os dados mostram “claramente que esse grupo é mais flexível e mais predisposto a aceitar desvios éticos”.

Os desvios éticos e morais no país se fortalecem na leniência da justiça, geradora da impunidade que premia e na cobertura parcial e seletiva da grande imprensa que expõe os fatos de acordo com os interesses dos seus donos, negando ao povo o direito à informação correta e fugindo das suas obrigações de usuárias de concessão pública.

Por interesse de alguns quase nada foi dito, nem lembrado nas ruas, do “mensalão” do PSDB de Minas Gerais (1988); do escândalo do aeroporto na Cidade de Cláudio/MG, construído em uma fazenda de parentes em primeiro grau do então Governador Aécio Neves; do helicóptero com 400 kgs de pasta de  cocaína dos Perrelas e que até hoje não se disse quem era (m) o (s) dono (s) da droga, assim como não foi revelado até agora o verdadeiro proprietário (s) do avião que vitimou o presidenciável Eduardo Campos; do Trensalão do PSDB de São Paulo; do escândalo das contas secretas no HSBC de Genebra (Suissleaks) onde aparecem proeminentes empresários, inclusive da grande imprensa; das propinas pagas para aliviar multas tributárias (Operação Zelote) onde está dito pelo jornal “O Estado de São Paulo” que o Grupo Gerdau do empresário Jorge Gerdau pagou R$ 50 milhões para cancelar uma multa tributária de R$ 4 bilhões; a  RBS de Eduardo Sirotksy e Armínio Fraga, afiliada da Rede Globo, pagou R$ 15 milhões para se livrar de uma multa de R$ 150 milhões, que dentre outros aparece também o nome do Sr. José Roberto Guzzo, diretor do Grupo Abril (Veja, etc), do Bradesco (R$ 2,7 bilhões), do Santander (R$ 3,3 bilhões), do Banco Safra (R$ 767 milhões), do BankBoston (R$ 106 milhões), do Banco Pactual, e mais Ford, Mitsubishi, BR Foods, Camargo Correa, etc.

No povo corruptível e nos empresários corruptores, simbiose do novo e do velho, foi fermentado o combustível das últimas manifestações de rua. Estes, financiando as mobilizações pelos também corrompidos veículos de comunicação e aqueles, no papel de inocentes (?) úteis, indo gritar feericamente, ou até histericamente, contra “alguns” corruptos e pelo impeachment da Presidente.

As pessoas estão acostumadas a pensar a corrupção como um ato de fora, dos políticos, das autoridades. Não percebem as próprias atitudes que terminam por exigir um padrão para outros e não para si próprio.

Assim, meio a uma enorme crise de caráter, assistimos a gradual morte da nossa esperança.

Omar Babá Torres

Maioridade penal

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Não sou candidato a cargo algum, nem tenciono ganhar prêmio de qualquer natureza. Por este motivo não me preocupa aprovar ou desaprovar a João Baptista Herkenhoffopinião da maioria. O critério que me guia sempre, para acolher esta tese ou aquela tese, quando se debate um determinado assunto, é a fidelidade a minha consciência.
 
Discute-se neste momento a redução da maioridade penal. Se ocorrer a mudança constitucional que vai permitir o apenamento de menores, supõem os defensores da medida que os índices de criminalidade decrescerão. A meu ver, trata-se de um ledo engano.
 
É certo que alguns delitos gravíssimos têm sido cometidos por adolescentes. Entretanto, em números globais, os crimes praticados por menores de dezoito anos representam apenas dez por cento do total. O alarme, relativamente a atos antissociais envolvendo menores, não espelha a realidade, se consideramos a linguagem estatística como válida para formar juízo a esse respeito.
 
Suponho que a proposta de redução da idade penal acaba por esconder um problema e evitar o seu enfrentamento.  Precisamos de políticas públicas para assegurar uma vida digna a crianças e adolescentes.  Precisamos de mudanças estruturais que ataquem os verdadeiros males do país, e não "tapar goteira" com leis de fácil aprovação, porém de resultados práticos que irão decepcionar.
 
O sistema carcerário não é um sucesso, de modo a que se pensasse ser um mal privar crianças e adolescentes da possibilidade de desfrutar dos benefícios do sistema.  O sistema carcerário é péssimo e é de todo inconveniente incorporar um contingente de crianças e adolescentes a um sistema falido.
 
          Mesmo como paliativo, a redução da maioridade penal não resolve o inquietante problema da criminalidade, da mesma forma que a responsabilização penal dos maiores, com presídios superlotados, não está solucionando a questão.
 
O Brasil terá de denunciar compromissos assumidos em convenções internacionais, se optar pela redução da maioridade penal. A “Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança”, aprovada pela Assembleia Geral e aberta à ratificação dos Estados em novembro de 1989, prevê a inimputabilidade penal do menor de 18 anos.  O Brasil subscreveu essa Convenção.
 
Não somos um país de irresponsáveis. Somos um país sério. A assinatura brasileira num pacto internacional não é jogo de esconde-esconde, tão ao agrado das crianças. Ficaremos desmoralizados, perante os olhos do mundo, se trairmos o compromisso que firmamos.
 
Os que querem reduzir a maioridade penal estão cientes destes fatos?
         

João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado (ES), professor e escritor. Membro da Academia Espírito-Santense de Letras. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Os tais “direitos dos bandidos”

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Os tais “direitos dos bandidos” protegem a todos nós

artigoDepois de o periódico Providence Journal reproduzir o artigo do nosso colega de C4SS Chad Nelson sobre as violações da quarta emenda da constituição dos Estados Unidos, que garantem aos cidadãos proteções legais a mandados arbitrários de busca e apreensão (“Marathon Security Violates Constitution“, 20 de abril), o leitor Rick Hawksley respondeu em uma carta ao editor que Nelson “parecia mais preocupado com traficantes de drogas do que com a saúde e o bem-estar de seus vizinhos”.

O acirramento da guerra às drogas, da guerra ao terrorismo e de outras guerras ao povo americano estão ligados a um crescimento igualmente agudo do autoritarismo em nossa cultura. Para a mídia popular, por exemplo, como afirma Richard Moore (“Escaping the Matrix“, Whole Earth, verão de 2000), “direitos são uma piada, os acusados são sociopatas desprezíveis e nenhum criminoso jamais é condenado com justiça a não ser que algum nobre policial ou promotor dobre um pouco as regras”.

A mim sempre era impressionante ouvir a sequência de entrada da série Lei & Ordem, em que o narrador nos ensinava que “na justiça criminal, há dois grupos separados embora igualmente importantes: a polícia, que investiga os crimes, e os promotores, que processam os criminosos”. Em primeiro lugar, eu sempre afirmei que deveriam dizer “os acusados” e não “os criminosos” — embora alguns aparentemente não entendam a diferença. Em segundo lugar, onde estão os advogados e júris, que — mesmo nos livros infantis sobre cidadania — devem representar a sociedade ao evitar que policiais e promotores corruptos prendam pessoas quaisquer com base em falsas acusações, depoimentos mentirosos e evidências plantadas ou fabricadas?

A carta do Sr. Hawksley é um exemplo gritante dessa tendência cultural abjeta.

É comum entre direitistas que pretensamente favorecem a “ordem pública” igualar as proteções procedimentais contra policiais com a proteção dos criminosos que eles querem condenar, ou igualar os direitos de devido processo legal a “direitos dos criminosos”. Não, Sr. Hawklsey. Esses direitos protegem todos nós. Nelson claramente deseja que seus vizinhos estejam protegidos de invasões sem mandado de suas casas por policiais que estão com os dedos coçando para apertar os gatilhos, sob a desculpa de que estão lutando contra o “terrorismo” ou contra as “drogas”.

Muito mais americanos — desarmados — foram baleados ou tiveram suas cabeças arremessadas contra o chão por policiais (“Não resista! Não resista!”) depois de serem neutralizados do que foram mortos por terroristas. Histórias assim parecem surgir diariamente hoje em dia: uma pessoa negra desarmada leva um tiro da polícia — às vezes tentando se render, às vezes fugindo, às vezes com o policial plantando uma evidência no cadáver após o assassinato.

Como o Sr. Hawksley, eu quero me sentir seguro. Eu imagino que minhas chances de ser morto em um ataque terrorista sejam quase nulas. E mesmo se o perigo fosse significativo, as medidas de “segurança” que Hawksley celebra são, em geral, apenas teatro — são inúteis porque geram milhares de falsos positivos para cada ameaça genuína que é identificada. Eu não tenho medo do terrorismo. Mas, mesmo sendo branco, toda vez que eu vejo uma viatura da polícia no meu espelho retrovisor, eu tenho medo. Você realmente diria que não tem?

Kevin Carson é ativista e associado sênior do Centro por uma Sociedade Sem Estado (c4ss.org)

Em defesa do hábito da Leitura

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Escritor LuizFui convidado a escrever sobre “o que os governos devem fazer para incentivar o hábito da leitura no Brasil”, há um tempo atrás, por um grande jornal do Nordeste. É um assunto que dá pano pra manga, pois nosso governo tem prometido, repetidas vezes, zerar o número de escolas e de cidade sem bibliotecas em nosso país, mas isso ainda não aconteceu. Outros programas oficiais têm sido implantados, mas o que funciona mesmo são as iniciativas privadas, de pessoas e grupos abnegados e dedicados que fazem funcionar suas ideias inovadoras e realmente colaboram para que mais pessoas sejam incentivadas a ler mais. Tenho falado desses casos por anos a fio e isso rendeu inúmeros artigos. Porque esses casos bem sucedidos devem ser conhecidos e copiados. Como exemplo, o projeto “Ler é viajar sem sair do lugar”, da professora Mariza, de Joinville, que angaria livros para distribuí-los em hospitais, escolas, consultórios, etc. e um outro similar, da professora Edna Matos, de Divinópolis, Minas Gerais, vitoriosos e fazendo a diferença.

O Brasil precisa parar de destinar dinheiro público – muito dinheiro -, por exemplo, para os partidos políticos, como fez recentemente, e diminuir a verba destinada à Cultura e à Educação. Isso é descaso, para não dizer crime, pois o aumento da violência e da criminalidade em nosso país se deve à baixa qualidade de nossa educação, à falência de nossa educação e à desvalorização da cultura, pelos detentores do poder.

Um alento, se realmente for levado a efeito, foi a novidade trazida à tona no último Dia Mundial do Livro, 23 de abril, pelo Congresso Brasileiro, que instalou a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca. Duzentos parlamentares assinaram o requerimento para a criação da força tarefa legislativa em prol do incentivo ao hábito da leitura e, quem sabe, da melhoria do acesso ao livro. Vamos esperar que seja implantado e que realmente funcione. Tenho minhas dúvidas, mas boto fé, porque precisamos disso.

A verdade é que muito pouco se faz, no Brasil, para que o hábito da leitura seja assimilado pelos leitores em formação, para que se possa dizer, mais adiante, que o brasileiro está lendo mais. Na contramão disso, o resultado da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil denunciou, há pouco tempo, que o índice de leitura dos brasileiros caiu de 4,7 livros por pessoa para quatro títulos. O número de leitores saiu de 95 milhões e meio para 88 milhões. E olhe que a população tem crescido.

A principal causa disso é a falência da educação brasileira, relegada ao esquecimento pelos detentores do poder. E a medida para melhorar esse estado de coisas é justamente melhorar o ensino público, estruturá-lo, dar-lhe atenção e a importância que ela realmente tem, capacitar os professores e pagá-los dignamente. O Estado precisa priorizar a educação e não desconstruí-la, como vem fazendo. E isso precisa ser feito logo. Ou será tarde demais.

 

Por Luiz Carlos Amorim – Escritor, editor e revisor – http://luizcarlosamorim.blogspot.com.br

Hélder Câmara Beato

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João Baptista HerkenhoffA imprensa noticia que foi aberto, no Vaticano, o processo para a beatificação de Dom Hélder Câmara. A beatificação é o primeiro passo, antes da canonização. Realizada a beatificaçãoos fiéis, nas missas e nos atos religiosos, dirigirão suas preces ao beatificado invocando-o assim: Beato Hélder Câmara. Depois, com a canonização, o tratamento reverencial devido será: Santo Hélder Câmara.
 
Fico boquiaberto ao lembrar que apertei a mão de um beato, quando ele ainda vivia neste mundo. E mais que isto: falei com o beato.
 
Quanto estou às vésperas de marcar, no calendário, a oitava década de vida neste mundo, essas lembranças trazem-me conforto espiritual.
 
Meu último encontro com Hélder Câmara aconteceu no Recife, em 1997, dois anos antes da partida do beato em direção à morada definitiva, certamente mais confortável que a modesta morada que ele habitava, na periferia da capital de Pernambuco, onde era vizinho dos pobres e abandonados.
 
Quando tomou posse como Arcebispo da Arquidiocese de Olinda e Recife, Dom Hélder habitou o imponente Palácio Episcopal. Mas não se sentiu bem nesse nobre endereço. Vendeu o imóvel e aplicou o dinheiro na construção de casas para os pobres. Decidiu morar na periferia que, ali sim, estaria junto daqueles que mais ele amava.
 
A primeira coisa que observei, ao chegar (os juízes aprendem a observar detalhes), foi a total falta de proteção na casa. Embora isto não fosse da minha conta, supus que era do meu dever admoestá-lo: Dom Hélder, o senhor anda falando coisas que não são do agrado dos poderosos. Será fácil praticar aqui um assassinato, sem deixar pistas. Ele respondeu com um gesto e uma frase. Curvou a cabeça e disse: Está vendo estes fios de cabelo que ainda restam? Não cai um único fio sem que Deus permita.
 
Eu respondi: o senhor é um homem de Fé, Dom Hélder. Minha Fé tem o tamanho de um grão de mostarda. Peço a Deus que este encontro com sua pessoa, que esta vinda a sua casa, aumente minha Fé. Fui atendido. Depois deste dia acreditei com muita mais força e vigor no Cristo de Dom Hélder Câmara.
Por que usei a expressão Cristo de Dom Hélder Câmara? Que Cristo é esse?
É o Cristo na visão do profeta Hélder. Não é o Cristo que fica dentro das igrejas. Não é apenas o Deus que se fez homem. É o Cristo que está nas periferias, nas prisões, nas filas quilométricas dos hospitais, nas filas do Bolsa Família, nos corredores dos fóruns pedindo Justiça. Foi a este Cristo Vivo, não ao Cristo histórico, foi a esse Cristo que Hélder Câmara dedicou sua vida.
 
João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado (ES), professor e escritor.