Carlinhos Brandão é punido por irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Curaça

Carlinhos BrandãoNa sessão desta quarta-feira (24/05), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Curaçá, Carlos Luiz Brandão Leite, para que se apure a prática de improbidade administrativa, em decorrência de diversas irregularidades verificadas na aplicação dos recursos oriundos do Fundeb, no período de 2013 a 2015. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, também determinou a realização de auditoria nas contas da Prefeitura para avaliar o pagamento de R$2.894.181,52 a servidores que não teriam prestado serviço na educação básica.

O gestor foi multado em R$15 mil e terá que ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$64.685,51, com recursos pessoais, sendo R$50.722,84 pela realização de pagamentos indevidos para custear roteiros de transporte escolar inexistentes, R$11.271,75 pelo pagamento com transporte escolar não executado e R$ 2.690,92 em razão das despesas com tarifas bancárias.

O termo de ocorrência foi lavrado com base no relatório de fiscalização apresentado pela Coordenação Geral de Operacionalização do Fundeb – FNDE – Ministério da Educação, referente à 40ª Etapa do Programa de Fiscalização, que avaliou a aplicação dos recursos financeiros federais repassados ao município de Curaçá, no período de 01/01/2013 a 31/01/2015.

Entre as irregularidades registradas no documento estão: pagamentos indevidos de servidores que não prestaram serviços na educação básica; pagamentos indevidos com recursos do Fundeb a servidores que não eram professores; pagamentos indevidos de servidores com recursos do Fundeb que prestaram serviços a outras secretarias municipais; e a contratação de agentes ecológicos sem concurso público, em detrimento de candidatos aprovados em concurso público.

Ao todo, foram identificados 262 supostos servidores que receberam salários com recursos oriundos do Fundeb, sem que tenham trabalhado em escolas do município ou na Secretaria da Educação. Também foram identificados 49 casos em que os servidores constantes da folha de pagamento do Fundeb sequer foram reconhecidos pelos diretores das escolas em que supostamente estavam lotados.
Cabe recurso da decisão.

 

Assessoria de Comunicação
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

Pavimentação da rodovia que liga Curaçá a BR-116 está prestes a sair do papel

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Curaça

Audiencia SeinfraO ex-vereador de Curaçá, Flamber Feitosa, pediu apoio ao deputado estadual Angelo Almeida e ao deputado federal Bebeto Galvão, ambos do PSB, para que intercedessem junto à Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação (Seinfra) acerca das obras de asfaltamento do trecho da rodovia BA-210, que liga o município de Curaçá, na região do sertão do São Francisco, a BR-116.

Em audiência com o titular da Seinfra, Marcus Cavalcanti, na tarde desta segunda-feira (6), o deputado Angelo Almeida - que na ocasião também representou o deputado federal Bebeto Galvão – solicitou informações sobre a obra contemplada pelo programa Prematur 2, que tem o objetivo de recuperar 41 trechos de 21 rodovias estaduais totalizando 4.200 Km de estradas na Bahia.

“Estamos apenas aguardando os ajustes no projeto pelo Banco Mundial, mas minha meta é soltar o edital ainda esse mês para, a partir daí, dar início ao asfaltamento do trecho que liga Juazeiro a Paulo Afonso passando por Curaçá”, anunciou o secretário.

De acordo com Flamber Feitosa esta é uma demanda antiga da população do município, que aguarda há 13 anos o asfaltamento da via. “Essa estrada vai trazer esperança à população da região que, hoje, enfrenta 96 km de estrada de terra no trecho de Curaçá até a BR-116”, afirmou.

Na avaliação do deputado Angelo Almeida “o governo Rui Costa mantém sobre controle as finanças do estado da Bahia fazendo ajustes fiscais que permitem levar a população obras dessa relevância para o povo de Curaçá e toda a região”, enfatizou.

Ascom

 

Drª. Yulene Quixaba vai atender em Curaçlá

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Curaça

DSC00636Atendendo ao pedido da população, o Prefeito Pedro Oliveira e toda a sua equipe de saúde recepcionaram e deram boas vindas a Drª. Yulene Eugenia Quixaba de Araújo, obstetra e ginecologista renomada na região que irá atender as gestantes do município que precisam de assistência nessa área.

A Drª Eugenia, que já conhece a realidade local, falou da importância e necessidade de se começar a desenvolver um serviço de saúde humanizado, possibilitando as gestantes que sempre teve que se deslocar para Juazeiro, o atendimento no seu município de origem. “A saúde é um direito por isso precisamos facilitar o acesso direto a saúde pública e com qualidade” frisou.

Segundo o Prefeito Pedro Oliveira, apesar de esta em início de governo algumas providências necessárias foram tomadas para garantir o atendimento básico ao povo de Curaçá. “Em menos de duas semanas de governo tivemos conquistas importantes como a vinda de médicos especialistas, aquisição de medicamentos e reforma do Centro de Assistência Social Psicossocial – CAPS”.

Na oportunidade o Secretário de saúde, o Sr. Gilberto Libório informou que na próxima segunda-feira será iniciada a realização dos exames de endoscopia em tecnologia HD no Hospital Municipal, e que o agendamento será realizado na Secretaria Municipal de Saúde entre segunda à sexta feira.

Ascom Curaçá

Festa dos Vaqueiros de Curaçá...

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Curaça

festa dos vaqueiros de curaca...se torna patrimônio cultural imaterial do estado da Bahia.

DEPUTADOS APROVAM PROJETO QUE TORNA A FESTA DOS VAQUEIROS DE CURAÇÁ PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA BAHIA

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou Projeto de Lei de autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB) que declara a festa dos Vaqueiros de Curaçá patrimônio cultural imaterial do estado da Bahia. O município de Curaçá fica no Vale do São Francisco, faz parte da microrregião de Juazeiro.

A região se destaca pela produção de diversas manifestações culturais, que exteriorizam a força do seu povo, a Festa dos Vaqueiros é uma delas. A comemoração tem sua origem no ano de 1953, e foi idealizada pelos moradores da cidade com o objetivo de homenagear o centenário do município. A festividade é considerada uma das maiores manifestações culturais da região do Vale do São Francisco, reunindo centenas de pessoas, entre vaqueiros, homenageados da festa, moradores da região e turistas de todo o Brasil.

Fabíola comemorou com seus pares a aprovação do seu projeto. “É importante que a cultura nordestina e baiana sejam cada vez mais valorizadas, são muitas as manifestações culturais em nosso estado, no sertão, no Recôncavo, no litoral, nos quatro cantos da Bahia. Precisamos valorizá-las, essa cultura não pode se perder. A partir do momento que essa celebração tradicional se torna patrimônio cultural imaterial do Estado o governo passa a ter responsabilidade em sua manutenção e na divulgação, ou seja, valorização e fortalecimento da cultura”, afirmou o a parlamentar.

Conheça o projeto:

 http://www.alba.ba.gov.br/atividade-parlamentar/proposicoes-resultado.php?cod=PL./21.547/2015

Ascom da Deputada Fabíola Mansur/Foto: Divulgação

Justiça diploma eleitos de Curaçá

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Curaça

O Brasil não tolera mais corrupção, desmandos e nepotismo”, diz o Promotor de Justiça de Curaçá, Márcio Henrique Pereira 

CuraçoNa manhã dessa sexta-feira (16), aconteceu no Fórum de Curaçá, a cerimônia de Diplomação do Prefeito eleito, Pedro Oliveira (PSC), do vice-Prefeito, Murilo Bonfim e dos vereadores e suplentes. O Evento reuniu dezenas de pessoas, sendo conduzido pelo Juiz de Direito Titular da Comarca de Curaçá, Adriano Espíndola Sandes; pelo Promotor de Justiça, Márcio Henrique Pereira e o comandante da 45ª CIPM, Major José Roberto Sampaio. 

“A Diplomação é o ato através do qual a Justiça Eleitoral entrega o diploma aos candidatos eleitos e aos suplentes dos candidatos a vereador, comprovando que o candidato foi, de fato, eleito democraticamente e pode tomar posse do seu cargo. Estamos hoje finalizando o processo eleitoral por meio do último ato que é a Diplomação, a qual está prevista na Constituição [Federal] e no Código Eleitoral, no Art. 215”, explicou o Juiz Adriano Espíndola, acrescentando que “diante da importância do voto e da Democracia, espero que cada candidato aqui eleito valorize o voto que lhe foi dado, pautando seus atos na legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência”, frisou. 

O Promotor de Justiça substituto, Márcio Henrique, destacou que o país não tolera mais desmandos no poder público. “Creio que o Brasil não tolera mais corrupção, desmandos e nepotismo. Então, desejo que todas possam desempenhar suas funções dentro dos princípios norteados pela Constituição da República; dentro dos princípios da moralidade e da ética. O Ministério Público se dispõe a ser parceiro do gestor municipal eleito e dos vereadores. Estamos aqui também para fiscalizar os atos e eventuais desmandos que possam ocorrer”, ressaltou. 

Após, foi entoado o Hino Nacional, por músicos locais, e os eleitos receberam seus diplomas. O Prefeito eleito, Pedro Oliveira, destacou que vai lutar por dias melhores para o município de Curaçá. “A saúde e a educação do nosso município passam por sérios problemas, sem contar a área de infraestrutura que tem deixado a desejar. Nos primeiros dias do governo, tomaremos medidas duras, mas para termos no futuro uma boa gestão. Precisamos enxugar a máquina pública”, almejou Oliveira. 

Dentre os 13 vereadores diplomados, sete são novos e seis foram reeleitos. A posse será no dia 1º de janeiro do próximo ano. Os vereadores serão empossados na Câmara de Vereadores, às 10h. Já a posse do Prefeito e do Vice está prevista para as 18h, na Praça Raul Coelho. 

Confira os nomes dos vereadores diplomados: 

Alexsandro Ferreira, João Teles e Vilebaldo Vieira (PR); Gressiany Soares (PMB); Celso Júnior (PSC); Januário Ferreira e Anderson Varjão (PSD); Theodomiro Mendes (PMDB); Paulo César Pereira, Larty Tanúrio e Manoel Araújo (PP); José Henrique Ferreira e Arnaldo Gaudêncio (PDT). 



Informações da Rádio Boa Vista FM/Foto: Divulgação