Juazeiro e Petrolina se reúnem para discutirem a UBER

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uber reuniaoRepresentantes das gestões municipais de Juazeiro e Petrolina se reuniram nesta terça-feira, 19, no Paço Municipal da cidade baiana, para discutir questões relacionadas ao serviço de transporte público via aplicativo da internet Uber.  O encontro contou com a presença do diretor da Agência Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), Geraldo Miranda, do secretário executivo de Tributação da cidade Pernambucana, Edilson Nascimento, do diretor- presidente da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) de Juazeiro, do Secretário de Governo, Clériston Andrade, e do Procurador Geral do Município, Eduardo Fernandes.

Foram debatidas questões referentes à regulamentação, bem como a tributação que vai incidir sobre o serviço. No encontro, um consenso: as duas cidades unidas pelo Rio São Francisco pretendem buscar uma solução em conjunto. “Petrolina e Juazeiro não podem ser tratadas de maneiras distintas. Nós somos praticamente uma só cidade quando se trata de serviços. Essa forma de regulamentação do UBER que a gente busca neste momento é que façamos de forma conjunta, para que não exista nenhum tipo de disparidade, nem desencontros com relação a este tipo de regulamentação. Vale salientar que nós não vamos abandonar os segmentos de taxistas, nem de mototaxistas. O que pretendemos é equilibrar”, declara o gestor da AMMPLA, Geraldo Miranda.

Para a CSTT, o município está atento a este novo serviço de alcance mundial e espera que todos sejam beneficiados. “De certo modo, isto já era aguardado. E nós já estamos dialogando com a nossa equipe e com o pessoal do governo de Petrolina para que possamos estabelecer uma tarifação justa e que não afete os serviços similares já existentes, como taxis e mototáxis”, destaca o diretor-presidente da CSTT.

O secretário de Governo de Juazeiro agradeceu aos representantes da gestão petrolinense pela disponibilidade em dialogar para a implantação legal deste serviço. “É um tempo em que pensamos em crescimento de forma conjunta, com diálogo. Os serviços interessam as duas cidades. Assim, temos por obrigação pensar em parceria, com civilidade e com vistas ao desenvolvimento, e sem bairrismo”, ressalta Clériston Andrade.

Ascom/Juazeiro

Tramita Projeto Lei do deputado Roberto Carlos...

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...que visa criar e implantar a Clínica-Escola do Autista

rc verEstá em tramitação, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que tem como premissa criar e implantar a Clínica-Escola do Autista para atendimento de alunos e Capacitação de Educadores no Estado da Bahia.

Segundo a proposta, o objetivo é oferecer ensino individualizado aos autistas, potencializar a socialização, aprimorar tratamentos, formar e capacitar profissionais qualificados para crianças, adolescentes e adultos autistas.

De acordo com o parlamentar, o espaço deverá contar com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e neuropediatra para diagnóstico. Também funcionará como centro de capacitação de profissionais que lidam ou pretendam lidar com portadores da síndrome.

O Projeto de Lei ressalta, também, que a implantação da clínica-escola nas cidades do interior do estado será feita em conformidade com a demanda regional, a ser avaliada e definida pelo Estado, através das Secretarias de Educação e Saúde.

A proposição do deputado Roberto Carlos prevê, ainda, que a clínica-escola funcionará como local de triagem para casos mais graves de autismo, cujos portadores apresentam hipersensibilidade.

 

 

Ascom

Petrolina e Juazeiro já contam com o INSS Digital

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imagem487.x87925Na próxima quinta-feira (21) a cidade de Petrolina completa 122 anos e o prefeito, Miguel Coelho (PSB), está cumprindo uma série de agendas. Uma delas foi com o INSS na manhã desta segunda-feira (18) ao participar do lançamento do projeto INSS Digital no auditório da Justiça Federal.

Na ocasião ele assinou um protocolo de intenção com o gerente-executivo de Petrolina, Thalys Eliel, que vai garantir atendimento mais ágil para os segurados.

“Queremos ser referência nesse projeto e estamos empenhados em começar, continuar e fazer dar certo. De tudo o que foi aqui apresentado, a redução no tempo de espera pelo atendimento será um marco nesse projeto. O INSS é a garantia financeira para milhares de pessoas após o seu tempo de contribuição. Estamos, literalmente, inaugurando um novo tempo não só no relacionamento prefeitura e INSS, mas também no relacionamento com as pessoas que mais precisam da eficiência no setor público”, destacou o prefeito.

De acordo com o gerente, Thalys Eliel, desde que o prefeito tomou conhecimento enxergou de imediato as vantagens do projeto que vai beneficiar a sociedade.

“Quando as instituições se unem a vida do cidadão fica mais fácil. Esse INSS Digital é um sonho que se realiza. Temos uma grande missão de reconhecer direitos e quanto mais se avança em agilidade, melhor fica a nossa imagem junto ao segurado”, disse Eliel.

As assinaturas dos Acordos de Cooperação Técnica permitem que os cidadãos possam realizar os requerimentos de benefícios diretamente nas entidades parceiras da sua cidade, sem a necessidade de deslocamento até uma Agência da Previdência Social.

União

O lançamento juntou as gerências de Petrolina e Juazeiro (BA). Nas agências da gerência pernambucana, passam diariamente cerca de 400 pessoas, das 7h às 17h. Já a cidade-irmã, Juazeiro, é a primeira na Bahia a implantar a nova forma de atender.

Com as agências em Irecê e Juazeiro, funcionando digitalmente desde o dia 4 deste mês, os segurados da região que dão entrada nos requerimentos de benefícios têm o processo tramitando digitalmente. Esse é um momento de transformação de rotinas de trabalho.

“Somos a primeira Gerência no Estado a implantar o INSS Digital e isso é um desafio. Estamos com a equipe empenhada em dar uma resposta positiva à altura da confiança que nos foi conferida”, concluiu Augusto Netto.

Na Bahia, depois de Juazeiro e Irecê as próximas cinco agências a implantar o INSS Digital são Jacobina, Senhor do Bonfim, Tucano, Euclides da Cunha e Paulo Afonso.  Com uma média de oito mil requerimentos de benefícios por mês, a Gerência Juazeiro, localizada no norte da Bahia, possui cerca de 440 mil benefícios mantidos e uma abrangência territorial, que cobre 27% da área geográfica da Bahia, aproximadamente.

Aproximadamente 130 municípios da região serão beneficiados com a assinatura dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) e, dessa forma, o INSS Digital ganha força.

“A Superintendência Nordeste recebeu o desafio de iniciar por Mossoró esse projeto. O resultado mostra que o tempo de espera reduziu de 42 dias, para apenas um dia. Hoje já estamos com 41 agências atendendo digitalmente. As próximas Gerências-Executivas a implantarem esse projeto são Natal (RN), Fortaleza (CE), Sobral (CE) e Juazeiro do Norte (CE)”, adiantou o superintendente regional do Nordeste, Marcos de Brito.

TCM promove em Juazeiro o 9º Encontro de Orientação aos Prefeitos

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TCM BAO Tribunal de Contas dos Municípios e a União dos Municípios da Bahia (UPB, promovem em Juazeiro, a partir desta quarta-feira (20.09) até o final de semana, o 9º Encontro Regional de Orientação aos Jurisdicionados, com o objetivo de qualificar os gestores públicos e servidores municipais para melhorar o desempenho das administrações dos municípios. O seminário será no plenário da Câmara de Vereadores de Juazeiro e deverá reunir prefeitos, vereadores e servidores de municípios de toda a região Norte da Bahia. A programação do encontro é a seguinte: PROGRAMAÇÃO

Dia 20/09/2017

09h – 10h – Abertura Solene

Orientações aos Prefeitos

10h00min – 11h – Conhecendo o TCM/BA: Aspectos, forma e operacionalização do Órgão de Controle e a prestação de contas ;

Facilitador: Vitor Maciel dos Santos – Diretor de Assistência aos Municípios do TCM/BA

11h00min – 12h – Principais aspectos da LRF em matéria de contas municipais

Facilitador: Antonio Dourado Vasconcelos – Auditor Estadual de Controle Externo, exercendo a função de Diretor Adjunto da DAM do TCM

12:00h – 13:30 h – Intervalo para almoço

13h30min – 13h40min – Momento Caixa Econômica Federal: Convênios;

Facilitador: Silvio José Conceição- Gerente da GIGOV- Feira de Santana, Gerência Executiva de Governo.

13h40min – 14h40min – Lei de Transparência aplicada a Administração Pública Municipal;

Facilitador: Ronaldo Nascimento Sant´Anna – Auditor Substituto de Conselheiro

14h40 mim – 14h50mim – Momento IEL

Facilitador: Carlos Ferreira Neto- Especialista em Órgãos Públicos do IEL/ BA

14h50min – 15:10 – Momento SEBRAE: Compras públicas por meio da micro e pequena empresa;

Facilitador:

15h10min – 16h10mim –Requisitos para contratação de bens e serviços na Administração Pública Municipal;

Facilitador: Adelmo Gomes Guimarães – Diretor Adjunto da Escola de Contas TCM/BA

16h10min – 17h10mim – A importância do Controle Interno na Administração Pública Municipal

Facilitador: : Karina Menezes Franco – Auditora Estadual de Controle Externo do TCM

2º dia – Oficina técnica sobre SIGA, E-TCM 21/09/2017

Facilitadores: Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle Externo do TCM e Francisco de Assis Nunes de Oliveira – Auditor Estadual de Controle Externo do TCM

08h – Introdução da prestação de contas eletrônica

09h – Captura – módulo cadastro

12h – Intervalo para almoço

13h30min – Captura – Módulo Informes Mensais

17h – Encerramento

3 º dia – Oficina técnica sobre SIGA, E-TCM 22/09/2017

08h – Captura – Módulo Informes Mensais

10h – Captura – Relatórios

12h – Intervalo para almoço

13h30min – Prestação de contas eletrônica – E_TCM

14h30min – Analisador para controladores e gestores

17h – Encerramento

 


Ascom/TCM/BA

PMJ realiza trabalho educativo com comerciantes para emissão de alvará

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thumbnail ORLAA Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) iniciaram nesta segunda-feira (18) um trabalho educativo quanto à importância da licença de funcionamento, localização e ambiental para desenvolver atividades econômicas em Juazeiro. 

O trabalho visa esclarecer e informar aos proprietários e responsáveis sobre como procederem para emitirem o alvará 2018, documento esse que precisa ser renovado todos os anos. As equipes de fiscalização apresentaram a nova plataforma de atendimento que é o ‘web atendimento’, com a qual é possível encaminhar toda a documentação, até que o solicitante receba o alvará via e-mail. 

A primeira atividade aconteceu nas ruas: Aprígio Duarte, Rui Barbosa, Praça Barão do Rio Branco, Calçadão da Conselheiro Saraiva, Marechal Deodoro, Eduardo Brito, Rua Melo, Sete de Setembro, Floriano Peixoto e Quintino Bocaiuva. “Isso é louvável porque ao longo dos anos tivemos dificuldades com relação à emissão de alvará e essas informações acabam por quebrar paradigmas. Agora eles saem da secretaria, vêem as dificuldades e abrem esse canal de comunicação com as empresas da cidade”, explicou Teones Batista, gerente de loja.  

Outra lojista que aprovou a ação da SEMAURB e da GCM foi Maíra Souza que afirmou ser a primeira vez que recebe a equipe em um trabalho educativo. “É muito importante essa abertura com os comerciantes no sentido de orientar sobre o que a lei diz. Após esse trabalho educativo acredito que não haverá mais empreendimentos sem entender a necessidade de ter alvará”, pontuou.

Em agosto, a Secretaria notificou um total de 2.381 estabelecimentos que tiveram que ser fechados, por funcionarem irregularmente, e 1.435 empresas foram autuadas por não possuírem alvará. A SEMAURB lembra que o prazo para emissão do alvará acontece no dia 2 de janeiro, e segue até o ultimo dia útil de fevereiro. A fiscalização terá início em março e os estabelecimentos que estiverem irregulares estão passíveis de multa. “Estamos realizando esse trabalho porque o nosso objetivo é ter as empresas regulares, sem necessidade de autuação. Acreditamos que após essa ação será menos o quantitativo de irregularidades em empresas da cidade”, informou Jaílson Silva, Diretor Operacional da SEMAURB.

Para mais informações, denúncias ou reclamações a população pode entrar em contato com a Secretaria e a Guarda Municipal pelo 153. Outro canal de informação quanto as licenças emitidas pelo município é o atendimento web: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. . Quem desejar realizar os procedimentos pessoalmente pode se dirigir a sede da SEMAURB que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro.

Débora Sousa/ SEMAURB