Fiscalizações garantem cumprimento do TAC em Juazeiro

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Fiscalizações cumprimento TAC 2Após solicitação do Ministério Público, a Guarda Civil Municipal (GCM) e a SEMAURB intensificaram as fiscalizações em eventos que acontecem na cidade durante os finais de semana. O objetivo das ações é garantir que estes aconteçam de maneira regular cumprindo o que determina o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Desde a assinatura do TAC realizado em maio de 2016, os órgãos envolvidos (Ministério Público, Policia Militar da Bahia e Prefeitura Municipal através da GCM e da SEMAURB) estão alinhando periodicamente as ações de fiscalização na cidade. O Ministério Público está monitorando as inúmeras denúncias por conta de som alto e perturbação do sossego.

Nas duas últimas semanas as fiscalizações resultaram no encerramento de duas festas no bairro Tabuleiro porque os organizadores descumpriram o alvará solicitado. No bairro da Penha um evento também foi encerrado por exceder o horário previsto no alvará. Outro evento que acontecia na área central foi autuado e demais estabelecimentos com atividade econômica e musical foram encerrados no horário estabelecido no alvará.

No Parque Residencial um evento foi encerrado por não ter licença para realização e aplicado um auto de infração por não possuir alvará de funcionamento. Os demais eventos que possuíam licença foram fiscalizados quanto ao cumprimento dos horários e estavam todos em conformidade com o que estava estabelecido na licença.

“Estamos trabalhando no ordenamento da cidade e estas recomendações do Ministério Público só vem a somar para garantir o que determina a Lei. A partir da assinatura do TAC ocorrido em maio de 2016 até o momento o que houve foi uma união de forças para garantir aos munícipes o sossego e a segurança. Solicito, mais uma vez, o apoio da população para que denuncie a falta de respeito e a desordem que muitos insistem em realizar para que possamos tornar ordeira e pacifica para se viver”, pontuou o Secretário Agenor Souza.

Débora Sousa/SEMAURB