Ex-vereador quer receber 13º salário e adicional de férias

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minrtpO ex-vereador de Juazeiro pelo PDT, Antônio dos Santos Vargas Filho, o Mitonho Vargas, entrou com uma ação ordinária na Justiça contra o município para receber 13º salário e adicional de férias referentes aos períodos em que foi vereador: 2009 a 2012 e 2013 a 2016.

O ex-legislador afirma que são benefícios "expressamente previstos na Constituição" assegurados a todos os trabalhadores indistintamente.

O pleito do ex-vereador ocorreu depois que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu um julgamento decidindo que o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeitos e vice-prefeitos é compatível com a Constituição. Após isso, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) editou um parecer normatizando o assunto orientando juízes a julgarem improcedentes pedidos que contrariem o acórdão do STF. "É o caso do presentes autos", concluiu o juiz de direito José Goes Silva Filhom da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro.

BOCÃO

SAAE melhora abastecimento de água na comunidade Itamaraty

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thumbnail SAAE.jpgO Serviço de Água e Saneamento Ambiental - SAAE/Juazeiro está colocando mais 1.200 metros de tubulação ampliando a rede de abastecimento de água na Comunidade Itamaraty, próximo ao Jardim Primavera, atendendo solicitação dos moradores. A extensão de rede vai melhorar consideravelmente o abastecimento naquela comunidade.

Por conta da execução do serviço, o SAAE comunica que em alguns pontos da localidade a água ficará com baixa pressão e pode até faltar em determinados períodos. A previsão de conclusão do serviço é para amanhã (sexta feira 19).

 

Ascom/

Sancionado pelo prefeito de Juazeiro, o Plano Municipal de Saneamento Básico

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Juazeiro foto aérea 22Iniciado em 2013, ainda na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Juazeiro foi sancionado pelo prefeito Paulo Bomfim e publicado no Diário Oficial do Município na última segunda-feira (15). Juazeiro agora tem uma Política Municipal de Saneamento Básico instituída, que assegura a promoção e proteção à saúde da população, a salubridade do meio ambiente urbano e rural, disciplina o planejamento e a execução das ações obras e serviços de saneamento básico, estabelece diretrizes e define instrumentos para a regulação e fiscalização.

A Lei 2.732/2017, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Juazeiro foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores, na última sessão ordinária de 2017, que aconteceu no dia 12 de dezembro.  É importante ressaltar que Juazeiro agora faz parte de um grupo seleto no país, onde 30% das cidades brasileiras têm o PMSB aprovado, na Região Nordeste apenas 10% das cidades conseguiram fazer seus planos.

Para o prefeito Paulo Bomfim a efetivação do Plano de saneamento na sua gestão é mais um exemplo do compromisso que o governo municipal tem com a melhoria da qualidade de vida da população juazeirense. “Todos os juazeirenses que contribuíram, participaram da construção desse importante Plano de Saneamento para nossa cidade estão de parabéns.  Eu como gestor, lutarei incansavelmente durante minha gestão, pedindo apoio aos deputados, senadores, governador e presidente para buscar os recursos necessários para execução das obras que mudarão a vida de milhares de pessoas através do Plano de Saneamento”, finalizou Paulo Bomfim, lembrando ainda da importância da participação popular através das entidades não governamentais, e sociedade civil organizada foi fundamental para essa aprovação.

De acordo com o Superintendente de Planejamento Urbano da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), o Professor João Pedro Neto, responsável por todo o acompanhamento da elaboração do PMSB, a construção do Plano seguiu as orientações do Ministério das Cidades e da FUNASA que instituíam alguns procedimentos para a elaboração do Plano. “Em Juazeiro instituímos seis etapas: Mobilização Social, Diagnósticos Setoriais de Saneamento, Prognóstico e Proposição de Alternativas para a Universalização dos Serviços de  Saneamento Básico, Formulação de Programas, Projetos e Ações em Saneamento, Mecanismos e Procedimentos de Controle Social, Monitoramento das Ações do Plano e  Elaboração da Versão Final do Plano” destaca.

O Professor João Pedro explica ainda que durante o processo de elaboração do PMSB de Juazeiro foi criado através do Decreto Municipal Nº 1.211/2013 os Comitês de Coordenação e Executivo, “que eram responsáveis pelo acompanhamento e elaboração da Política Pública de Saneamento Básico, composto por membros do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil Organizada”, acrescenta o professor João Pedro.

O titular da SEDUR Anderson Alves ressalta que o PMSB é um instrumento de planejamento que auxilia os municípios a identificar os problemas do setor, diagnosticar demandas de expansão e melhoria dos serviços, estudar alternativas de solução, bem como estabelecer objetivos, metas e investimentos necessários, para que a população tenha acesso aos serviços de saneamento.

“Desde que assumi a gestão da SEDUR recebi do prefeito Paulo Bomfim a missão de dar uma atenção especial ao acompanhamento e aprovação do Plano de Saneamento, que já estava em andamento na antiga Secretaria de Planejamento, que na gestão de Paulo foi integrada à SEDUR. Hoje o Plano é uma realidade, graças aos esforços dessa gestão, ao trabalho de uma equipe comprometida e à sensibilidade dos companheiros vereadores que analisaram e foram unânimes em aprovar esse importante instrumento para o desenvolvimento da nossa cidade”, ressalta o secretário.

O Plano Municipal de Saneamento é uma determinação do Ministério das Cidades, estabelecido pela Lei nº 11.445/2007, que determina que os Municípios elaborem o PMSB, caso contrário, não terão direito aos recursos federais destinados a projetos de saneamento. Os municípios têm como prazo até o dia 31 de dezembro de 2019.

Gardennia Garibalde/SEDUR

102ª edição da Caravana da Saúde é realizada no Jardim Primavera

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thumbnail Caravana Jd Primavera 1A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Saúde (SESAU) realizou na manhã dessa quarta-feira (17) mais uma edição de sucesso da Caravana da Saúde. A 102ª edição do programa de governo que tem como objetivo reduzir as demandas reprimidas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) aconteceu na UBS do bairro Jardim Primavera.

A população teve acesso a consultas com clínico geral, cardiologista, ortopedista, endocrinologista, exames laboratoriais, eletrocardiogramas, testes rápidos, além de recadastramento do Bolsa Família. “Passei ontem no médico e hoje com a realização da caravana já pude fazer os exames sem precisar esperar. Já é a terceira caravana realizada aqui no bairro e agiliza os atendimentos, o que é muito bom”, declara a dona de casa Antonia Lopes, de 56 anos, que aproveitou a Caravana para realizar seus exames laboratoriais.

De acordo com a enfermeira e gerente técnica da UBS Jardim Primavera, Isanna Louise Melo, a realização da caravana é um suporte para o processo de trabalho das unidades de saúde. “A Caravana é um evento que vem se consolidando a cada edição realizada, Hoje finalizamos com 182 atendimentos realizados, a comunidade é beneficiada com atendimentos em saúde saindo daqui já com suas guias agendadas, para futuros atendimentos. Coma a caravana conseguimos eliminar a demanda reprimida e otimizar o trabalho e atendimento”, explica a gerente.

Para o líder comunitário do bairro, Geraldo Rodrigues, que hoje foi até a UBS levar o filho para passar pelo Clínico Geral, a demanda de saúde no bairro é grande e com a realização da Caravana os atendimentos sempre são mais rápidos. “A realização da caravana no bairro é sempre muito bem vinda, é muito bom para nossa comunidade. Quero agradecer ao ex-prefeito Isaac Carvalho por ter dado inicio a esse programa e ao prefeito Paulo Bomfim por continuar. E que venha mais vezes para o nosso bairro”, disse o líder comunitário.

O prefeito Paulo Bomfim acompanhado de secretários de governo, vereadores e integrantes da sua equipe de gestão, esteve acompanhando a caravana. “Com o foco na saúde nossa gestão em 2017 inaugurou 8 novas UBS, recuperou o Centro de Saúde III, reformou a UPA, o Centro de Espacialidades Odontológicas do João Paulo II  e muitos equipamentos novos em parceria  com o Governo do Estado. Hoje estamos aqui no Jardim Primavera acompanhando mais uma edição da Caravana da Saúde, que acontece toda quarta-feira em Juazeiro, onde a nossa vice-prefeita que é uma médica acompanha, coordena e atende a população como cardiologista. Estamos aqui acompanhando de perto esse programa que é considerado pela população e pelas estáticas de atendimento um sucesso, e vamos continuar trabalhando para melhorar cada vez mais a saúde e a qualidade de vida do povo de Juazeiro”, destacou o prefeito.  

A próxima Caravana da Saúde acontece na UBS Quidé, no dia 24 de janeiro.

Gardennia Garibalde/SESAU

Curso de Qualificação de Ligas de Futebol chega ao município de Juazeiro e região

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thumbnail LigasEste será o último encontro dos 23 que ocorreram pelo projeto, iniciado pela Sudesb em junho, e que cobriu os 27 Territórios de Identidade baianos

Entre 19 e 21 de janeiro, representantes de dez municípios que integram o Território de Identidade do Sertão do São Francisco estarão reunidos em Juazeiro para participar do último encontro do curso de Qualificação de Gestores de Ligas de Futebol.

A iniciativa é uma realização da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, e tem por objetivo dotar as entidades com estrutura gerencial compatível com o mercado do futebol amador e profissional da atualidade.  

Totalmente gratuito para o público interessado e até então inédito na região, em Juazeiro o curso acontece, de sexta a domingo (19 a 21), a partir das 18h, no auditório da APLB – Rua Cícero Simões, 166, com palestras abrangendo temas administrativos, gestão de projetos, marketing esportivo e relações interpessoais.

Este será o 23º e último encontro realizados pelo projeto, iniciado pela Sudesb em junho, em Salvador, quando reuniu municípios da capital e da região metropolitana.  Em Juazeiro, a qualificação terá as presenças do diretor geral da Sudesb, Elias Dourado; do assessor da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor/Ministério do Esporte; Paulo Oliveira, dentre outras autoridades.

Estão sendo mobilizados, para este encontro, gestores de esporte e dirigentes de Ligas de Futebol dos municípios de Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá.

O projeto tem suporte financeiro do Ministerio do Esporte e está sendo executado pela Federação Baiana de Desporto de Participação (FBDP), com apoio da FBF e da Prefeitura Municipal de Juazeiro.

Programação:

23ª  ETAPA - Território de Identidade: SERTÃO DO SÃO FRANCISCO

Município Sede: JUAZEIRO

Período: 19 a 21 de janeiro de 2018

Local: Auditório da APLB - Rua Cícero Simões, 166 – Alagadiço

Municípios envolvidos: Campo Alegre de Lourdes - Canudos - Casa Nova - Curaçá - Juazeiro - Pilão Arcado - Remanso - Sento Sé - Sobradinho – Uauá.

PROGRAMAÇÃO

19 /01 - Sexta-feira - Local: Auditório da APLB – Rua Cícero Simões, 166 – Alagadiço  - Juazeiro

18h00 – Credenciamento   

19h00 – Abertura - Composição da Mesa:

19h30 às 22h – Mesa Redonda

20 /01 – sábado -

08h às 10h

Tema: Direito Esportivo – Lei do Passe, Estatuto do Torcedor, Direito Federativo e de Imagem

Palestrante: Manfredo Lessa (FBF)

10h00 às 12h

Tema: Formação de Equipes - Gestão de Escolinhas de Futebol e Trabalhos com Fundamentos

Palestrante: Jorge Aragão – Beijoca  (ex atleta profissional e atual dirigente esportivo)

Mediador: Sinval Vieira (Sudesb)

14h às 16h

Tema: Marketing Esportivo – Cases, Relatos de vivências e Plano de Mídia e Merchandising

Palestrante: Marco Costa (FBF)

16h às 19h

Tema: Elaboração e Gestão de Projetos

Elementos de um Projeto e Oficina de Elaboração de Projetos Esportivos

Palestrante: Prof. Enrique Carlos (FBDP)

Facilitador: Wilton Brandão (Sudesb)

14/01– domingo

08h às 11h

Tema: Relações Interpessoais e Ética: Relacionamento entre dirigentes, atletas, público, arbitragem, empresários e imprensa.

Palestrante: Cláudia Pedral (Clínica Encontro)  

11h – Encerramento com entrega de certificados

 

 

Ascom Sudesb

Marcus carneiro – DRT 3614

16.01.2018