Governo libera R$ 15 milhões para o Fazcultura em 2018

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Outras cidades

IMAGEM NOTICIA 5435O governador Rui Costa assinou um decreto que destina o orçamento de R$ 15 milhões para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura em 2018. O decreto de Nº 18.190 foi publicado nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial do Estado.

O investimento contempla diversas linguagens artísticas e se dá a partir de renúncia fiscal. Baseado na Lei 7.015/96, o Fazcultura permite ao Governo desonerar em até 5% o valor do ICMS que a empresa deve recolher mensalmente, possibilitando que ela empregue a verba em projetos culturais. Esses 5% podem representar até 80% do projeto apoiado. Em contrapartida, a empresa tem de investir com recursos próprios, um mínimo de 20% do custo total de cada projeto. Clique aqui para conferir o texto publicado no Diário Oficial.

 

 

 

Secom Bahia

TJBA inaugura fórum em São Gonçalo dos Campos nesta terça-feira (23)

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35214A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, inaugura nesta terça-feira (23) as novas instalações do fórum João Mendes, em São Gonçalo dos Campos, na Região Metropolitana de Salvador.

A reforma e a ampliação contemplaram, em uma área de 513,56 m², a construção de um salão do júri no andar térreo e dois novos pavimentos.

Também foram reformulados os ambientes internos e revisadas e saneadas as instalações elétricas, hidráulicas e de telecomunicações, além de construído sanitário para portadores de necessidades especiais.

É o segundo fórum inaugurado em um espaço de seis dias. Na quinta-feira (18), a presidente esteve em Porto Seguro, no Extremo Sul do Estado, para entregar à população o prédio que traz uma proposta sustentável (clique aqui e saiba mais - http://www5.tjba.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=98011:porto-seguro-ganha-forum-sustentavel-com-captacao-de-agua-da-chuva-e-lampadas-led&catid=55&Itemid=202).

Ainda estão previstas até o dia 31 de janeiro, última dia da atual gestão, as inaugurações dos fóruns de Itabuna, Nazaré, Vera Cruz e Camaçari, além do lançamento da pedra fundamental do fórum de Ilhéus.

Texto: Ascom TJBA

Rui entrega restauração da Fortaleza do Morro de São Paulo e recebe título de cidadão de Cairu

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thumbnail Foto Manu Dias GOVBA 1Belíssimo e concorrido destino turístico do estado, Morro de São Paulo, na Ilha de Tinharé, em Cairú, faz parte da história do país. Descoberto em 1531, foi palco da Segunda Guerra Mundial, onde nazistas naufragaram navios. Neste sábado (20), o governador Rui Costa participou da solenidade de entrega da restauração da Fortaleza de Morro de São Paulo, construída em 1630 para proteger o povoado das invasões na barra falsa da Baía de Todos os Santos. Importante atrativo local, o monumento é procurado, inclusive, por quem quer apreciar o por do sol. Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1938, a obra teve investimento total de R$ 14,4 milhões.

“Esse patrimônio soma-se a toda uma história e está vinculado, assim como outros equipamentos na Bahia, à independência do país. É importante que a gente destaque esses equipamentos, que, ao longo da existência e da consolidação do Brasil como nação, serviram como nossa defesa. E foi isso que fizemos aqui na Fortaleza de Morro de São Paulo. E ainda vamos elaborar um plano de uso e gestão, para que ele seja auto-sustentável, como acontece em outros lugares do mundo”, revelou Rui.

A restauração começou com a recuperação estrutural da muralha. Na etapa seguinte, abrangeu o Portaló, o Corpo da Guarda, o Forte da Ponta e o caminho ao longo da muralha. O conjunto de baterias e fortes possui 2.335 m2. O local abriga agora uma exposição permanente, anfiteatro e área para eventos.

Cidadão cairuense

Na ocasião, o governador recebeu também o título de Cidadão de Cairu.
“Os vereadores da cidade decidiram, por unanimidade, conceder esse título ao governador, pela excelente gestão que vem fazendo à frente do Governo do Estado, por ter revolucionado a saúde na Bahia, e por todas as ações que contribuem para o desenvolvimento econômico e social da população baiana, além das entregas de obras importantes aqui no município e região", afirmou o presidente da Câmara de Vereadores de Cairu, Abdon Ché.


Foto: Manu Dias/GOVBA

Secom

Governador anuncia nova turma para o Programa Partiu Estágio

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Foto Manu Dias GOVBASerá publicada nesta quinta-feira (18), a partir das 14h, no site da Secretaria da Administração do Estado (www.saeb.ba.gov.br), mais uma convocação para universitários inscritos no Programa Partiu Estágio. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelas redes sociais (goo.gl/ZwJXQX).
 
"A seleção foi feita com base nas inscrições já realizadas pela internet", afirmou Rui. A lista contará com 305 estudantes, que deverão se apresentar ao órgão ou entidade em que irão estagiar em até dez dias úteis: o prazo para apresentação termina no dia 31 de janeiro. O governador acrescentou que "em breve, vamos publicar e abrir novas inscrições para 2018. As novas vagas serão anunciadas nos próximos programas do #PapoCorreria”.

Os 305 estudantes convocados serão comunicados por e-mail, o mesmo cadastrado no ato da inscrição. O prazo para comparecimento no local de estágio se inicia no dia do recebimento deste e-mail. Desde o lançamento do programa, em abril do ano passado, já foram lançados dois editais e contratados 4.399 jovens para cumprirem estágio no serviço público.

Para assegurar o estágio no Governo do Estado, é necessário que o universitário apresente toda a documentação exigida, dentro do prazo estipulado. De acordo com o edital do programa, aquele que não apresentar os documentos ou não comparecer ao órgão ou entidade, perderá a vaga de estágio. O contrato dos jovens selecionados tem duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação.

As atividades que serão desenvolvidas estarão previstas no Plano de Estágio, documento que será assinado pelo estudante, pela instituição de ensino superior e pelo órgão contratante no ato da contratação, juntamente com o Termo de Compromisso de Estágio. A carga horária de atividade é de 4 horas diárias e 20 horas semanais. Durante a vigência do estágio, o estudante terá direito a bolsa mensal, auxílio-transporte e recesso remunerado proporcional.

Números

Mais de 43,5 mil universitários se candidataram aos dois editais lançados pelo Partiu Estágio em 2017. O primeiro, publicado em abril, alcançou 20.108 inscritos e o segundo, veiculado em agosto, registrou 23.405 interessados. No primeiro edital, foram realizadas 1.947 contratações, divididas em quatro convocações. Até o momento, o segundo edital já contratou 2.452 estagiários, distribuídos entre três convocações. O chamamento desta quinta-feira (18) é o quarto.

Gerido pela Saeb, o programa é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de formação em sua área de graduação a jovens universitários que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. É prioritário para estudantes inscritos no CadÚnico e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada.

Podem participar universitários regularmente matriculados em cursos presenciais de instituições estaduais, federais e privadas com sede na Bahia. É necessário ainda que o universitário tenha idade mínima de 16 anos e que tenha cumprido pelo menos 50% do seu curso de formação.

Confira abaixo a lista com todos os documentos necessários para o estágio:


- Comprovante de residência
- Original e cópia da Carteira de Identidade
- Original e cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF
- Original e cópia de carteira de identidade do representante legal ou do termo de guarda expedida por autoridade judicial, se for o caso
- Declaração da instituição de ensino informando o semestre letivo, o turno de estudo, o curso de formação e sua natureza presencial e a conclusão de, no mínimo, 50% do curso
- Comprovante de matrícula e frequência na instituição de ensino
- Declaração própria de que não exerce atividade remunerada em órgão público
- Original e cópia do título de eleitor, se for o caso
- Original e cópia do certificado de reservista, se for o caso
- Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS
- Comprovação de inscrição no CadÚnico, se for o caso
- Histórico escolar do Ensino Médio
- Declaração da escola em que cursou o ensino médio, como bolsista integral, se for o caso
- E-mail convocatório emitido pelo sistema

Foto: Manu Dias/GOVBA

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Secom

Mutirão encaminha jovens para Primeiro Emprego em Ilhéus

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Outras cidades

thumbnail Foto Júlia Barreto UescCom objetivo de agilizar a inserção de egressos da Educação Profissional da rede pública estadual no Primeiro Emprego, o Governo do Estado promoveu um mutirão, nesta quarta-feira (17), para atualização cadastral e encaminhamento para contratação dos interessados em vagas do programa, no município de Ilhéus, no sul da Bahia.

Com mais de 500 participantes, oriundos dos 57 cursos oferecidos no Território de Identidade Litoral Sul, a ação foi realizada no auditório da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), com a presença de representantes das secretarias estaduais da Educação, do Trabalho, Emprego e Renda (Setre) e da Administração (Saeb), além da Casa Civil e da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem).

Na ocasião, o superintendente da Educação Profissional e Tecnológica, Durval Libânio Netto Mello, fez um balanço da iniciativa. “A ação foi interessante porque pudemos perceber a demanda pelos empregos e os candidatos tiveram a oportunidade de conferir a uma apresentação para conhecer melhor o programa. O mutirão foi de extrema importância, pois conseguimos também avaliar as necessidades dos cargos disponíveis para o encaminhamento que podemos realizar, de acordo com a procura por vagas”, destacou.     

No caso de serem elegíveis para a vaga, os candidatos terão a carteira de trabalho assinada, com todos os direitos garantidos. O contrato tem duração de 24 meses no Estado. A remuneração nas instituições privadas é a partir de um salário mínimo; já nos órgãos estaduais, o contemplado terá, além de salário mínimo, plano de saúde (Planserv), alimentação, vale transporte e processo formativo vinculado à área e ao serviço público. Para aqueles que concluíram as disciplinas, mas não finalizaram o estágio obrigatório, poderá haver encaminhamento para estágio remunerado em órgãos públicos.

Programa Primeiro Emprego

Trata-se de uma ação social de combate ao desemprego dos jovens, promovido pelo Governo do Estado, para inserir egressos e estudantes da Educação Profissional no mercado de trabalho, além de estimular uma maior dedicação na sala de aula, justamente por contemplar aqueles com melhores resultados.

Para que os estudantes e egressos sejam contatados, em caso de seleção, é importante que estejam com os dados cadastrais atualizados no banco de dados da Secretaria da Educação do Estado.

Foto: Júlia Barreto/Uesc