Alan Sanches luta para reduzir burocracia e promover transparência

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Outras cidades

thumbnail ALAN SANCHES HGE 2Com o objetivo de promover maior transparência e redução da burocracia  no  Estado  da  Bahia, o deputado Alan Sanches (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de Lei que institui a Carta de Serviços ao Usuário de Serviços Públicos. O documento, de acordo com o  democrata,  tem  por  finalidade informar aos usuários dos serviços prestados pelo órgão ou pela entidade do Poder Executivo Estadual, as formas de acesso a esses serviços e os compromissos e padrões de qualidade do atendimento ao público.

“Os serviços públicos são as pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado,  diretamente  atendidas por serviço público”, disse o parlamentar. Segundo  a  proposta  do  deputado, na Carta de Serviços ao Usuário deverá constar: o serviço ofertado, os requisitos e os documentos  necessários  para  acessar o serviço, o procedimento de processamento, o prazo e a forma para a prestação do serviço, o modo de comunicação com o solicitante, os locais e às formas de acessar o serviço; em ordem todas as condutas a serem adotadas pelo usuário.

“É de extrema importância que seja exposto na carta a qualidade do atendimento, contendo dentre outros: o tempo limite de espera para o atendimento; o prazo limite para a realização dos serviços; os mecanismos de comunicação com os usuários; os procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações;  os  elementos  básicos para  o  sistema  de  sinalização visual  das  unidades  de  atendimento; as condições mínimas a serem  observadas  pelas  unidades de atendimento, em especial no que se refere à acessibilidade, à limpeza e ao conforto”, afirma o autor do projeto.

Alan Sanches destaca ainda que administração burocrática é aquela  que  adota  medidas, operando com padronização de rotinas e procedimentos, hierarquia  formalizada  e  precisão  na definição de cargos e operações, o que acaba por gerar internacionalização das regras. “Este projeto realça a aplicação do princípio da boa-fé para os usuários dos  serviços  públicos,  além  de proporcionar  transparência  aos serviços prestados aos usuários de  serviços  públicos”,  justificou Alan Sanches.

 

Ascom Alba

Banco do Brasil libera emprestimo de R$ 600 milhões para a Bahia

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Rui Costa BBO governador Rui Costa anunciou, na noite desta quinta-feira (28), a vitória da Bahia na liberação do empréstimo de R$ 600 milhões junto ao Banco do Brasil. "A Bahia venceu. Nos últimos meses, travei uma verdadeira batalha para garantir recursos destinados a obras importantes em todo estado. Não baixamos a cabeça diante do boicote e da perseguição aos baianos”, afirmou Rui nas redes sociais (https://goo.gl/zzNuK3)

O contrato entre o Estado e o Banco do Brasil foi assinado no dia 18 de agosto. Mas, mesmo cumpridas todas as etapas do processo, a instituição se recusava a liberar o financiamento. No último dia 18, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente o recurso do Agravo de Instrumento impetrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e determinou que o banco liberasse o valor.

Os recursos serão destinados às áreas de infraestrutura rodoviária, hídrica e urbana, além de mobilidade e educação.Parabéns ao Poder Judiciário. Continuaremos confiantes na Justiça e firmes na luta pelos interesses da Bahia e dos baianos!", acrescentou Rui.

Secom

Detran registra queda de 10% no número de vítimas de trânsito

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dereswsa“Todas as metas propostas para 2017 foram alcançadas e algumas dela foram, inclusive, superadas”. A declaração do diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), Lúcio Gomes, refere-se às ações realizadas pelo órgão em 2017. Atividades educativas e de fiscalização somadas ao uso da tecnologia estão entre as medidas que geraram uma queda de 10% no número de vítimas do trânsito neste ano, na Bahia.

Mais de 165 mil pessoas e 109 mil veículos foram abordados em blitzes e cerca de 350 mil cidadãos foram alcançados nas ações educativas. O avanço na área de tecnologia, incluindo o início das operações da Central de Videomonitoramento para Formação de Condutores, é um dos esforços para reduzir o número alarmante de vítimas do trânsito.

“Grande parte dos acidentes se deve ao condutor que não é bem qualificado na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação [CNH]. Portanto, a Central se propõe a fazer com que todas as etapas do processo sejam acompanhadas pelo Detran, de modo que quando a pessoa receba o documento, ela esteja melhor qualificada, diminuindo as chances de um acidente”, explica o diretor de Habilitação do Detran, Mario Galrão.

Foi registrada uma queda de 10% nas ocorrências envolvendo vítimas de acidentes de trânsito. Em contrapartida, o número de motociclistas acidentados subiu. “Esse é um dos grandes desafios para 2018. Nossa meta é reduzir as ocorrências com motos, principalmente no interior, que lotam as unidades hospitalares, ocupando aproximadamente 50% dos leitos hospitalares da Bahia”, afirma Gomes.

Em 2018, algumas novidades devem facilitar a vida de quem precisa resolver pendências de trânsito. O órgão vai fortalecer o processo de atendimento pelo aplicativo de mensagens instantâneas Whatsapp, pelo aplicativo próprio do Detran para smartphones e pelo novo portal de serviços. Segundo o diretor-geral do Detran, apenas em 2017, “mais de 100 mil pessoas deixaram de se deslocar até a unidade e foram atendidas integralmente a distância”.

O intuito é evitar que população vá ao Detran sem necessidade. Totens de autoatendimento e pagamentos de taxas e multas através do cartão de crédito, bem como a sinalização de mais de 20 municípios, a continuidade das ações de educação para o trânsito e a intensificação das blitzes para inibir os crimes de trânsito são o foco para 2018.  

Para encontrar informações ou solucionar processos em aberto com o órgão, o cidadão pode iniciar uma conversa com um atendente por meio do número (71) 99978-4858 ou acessar o portal de serviços do Detran (www.detran.ba.gov.br).

Secom/Foto: Elói Corrêa/GOVBA 

Hemoba promove campanha para doação de sangue no Réveillon

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thumbnail CamilaSouzaGOVBA2No final do ano, muita gente aproveita folgas e recessos para visitar a família e conhecer novos lugares. Algumas dessas pessoas são doadoras regulares de sangue e os estoques da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), vinculada à Secretara da Saúde do Estado (Sesab), acabam sofrendo baixas significativas, nessa época. Tendo em vista esse cenário, nesta última semana de 2017, a entidade está reforçando o apelo para que a população não deixe de ir às unidades para fazer a doação.   

“Além da ausência de voluntários assíduos, há, naturalmente, a probabilidade do aumento no número de acidentes, devido ao aumento da circulação nas estradas, gerando, assim, uma maior necessidade de transfusões de sangue”, ressalta a diretora de Hemoterapia da Hemoba, Iraildes Santana.

O Hemocentro Coordenador, na Ladeira do HGE, em Salvador, precisa de 250 bolsas por dia, quantidade que configura o nível ideal do estoque. Esse número não é atingido em dias comuns, chegando a somente 170. Por integrar a área da saúde, o enfermeiro Edimário Freitas fez questão de doar antes das festas da passagem de ano “para repor as bolsas que, fatalmente, serão mais utilizadas em função da demanda natural do período”. 

Rapidez e simplicidade

Capaz de salvar vidas, a doação dura menos de 15 minutos e pode ser feito por qualquer pessoa que esteja em boas condições de saúde e pese mais de 50 quilos. “É um procedimento muito fácil. É só chegar em uma das várias unidades, portando um documento de identidade com foto. A pessoa faz um cadastro e passa pela triagem clínica. Estando tudo adequado, ela doa e vai embora”, esclarece Iraildes.

Cerca de 450ml são colhidos de cada doador e o volume é reposto pelo organismo nas primeiras 24 horas. Cada bolsa coletada pode ajudar a tratar até quatro pacientes. Vale lembrar que a tipologia com nível crítico, atualmente, é a com fator negativo (A-, B-. AB- e O-). O porteiro Gilson França vai ao Hemoba as quatro vezes que tem direito no ano. “Herdei de minha mãe o hábito de doar. Quando ela não pôde mais, eu avisei logo que iria substituí-la”.

Quem quiser doar pode se dirigir ao Hemocentro Coordenador, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30, e aos sábados, das 7h30 às 12h30. Além disso, estão aptos a realizar coletas os hospitais do Subúrbio e Santo Antônio - Obras Sociais Irmã Dulce, e também o SAC de Cajazeiras e os Hemóveis, que permanecem no Salvador Shopping e Salvador Norte Shopping. A Hemoba conta também com diversos pontos espalhados pelo interior baiano

Secom/Foto: Camila Souza/GOVBA

PMBA inicia operação ‘Réveillon em Paz’ com mais de 5.600 policiais

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thumbnail ElóiCorrêaGOVBA4Virar o ano com muita diversão e segurança. Uma operação especial montada pela Polícia Militar da Bahia (PMBA) pretende, justamente, resguardar baianos e turistas durante as festas da passagem para 2018. Chamada de ‘Réveillon em Paz’, a ação começa nesta quinta-feira (28) e segue até a próxima segunda-feira (1º), na capital e no interior do estado, mobilizando 5.603 policiais.

Em Salvador, a atuação será concentrada nos bairros do Campo Grande, Cajazeiras, São Tomé de Paripe (Subúrbio Ferroviário), Piatã, Federação, Comércio, Boa Viagem e em toda a Orla soteropolitana, com destaque para a Boca do Rio, que sedia um grande evento, no decorrer dos cinco dias, com previsão de público superior a dois milhões de pessoas.

De acordo com o porta-voz da PMBA, o capitão Bruno Ramos, “essa operação vai acontecer nos moldes da que é executada no Carnaval da Bahia, a ‘Folia em Paz’, envolvendo abordagens preventivas no entorno dos locais de festa e aglomeração de público, nos terminais rodoviários e nas estações do metrô, nos corredores de tráfego, coletivos e veículos”.

A iniciativa envolve policiamento em dupla; revista para evitar entrada de armas e objetos perfurocortantes, a exemplo de garrafas de vidro e lâminas; dez postos elevados, nos quais ficarão patrulhas compostas por cinco homens, em média; uma plataforma móvel de observação elevada; cães farejadores; e detectores de metais. A autônoma Maria José está satisfeita e enfatiza que “quanto mais segurança, melhor”.

“A tecnologia estará presente, a favor da segurança, e a Polícia Militar lançará mão do monitoramento com drones e com câmeras espalhadas pelos locais da festa, controladas pelo Centro de Operações e Inteligência, situado no Centro Administrativo da Bahia [CAB]”, informa o capitão. As outras corporações integradas à Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP) - Bombeiros, polícias Civil e Técnica - completam o esquema, dispondo, inclusive, de celas para pessoas que forem custodiadas.

O interior vai receber um efetivo com 1.727 homens, direcionados para as regiões Metropolitana, Leste, Norte, Oeste, Chapada, Sudoeste e Sul. Esta última lidera no número de policiais atuantes, com quase 800 homens presentes para a realização do policiamento. 

Secom/Foto: Elói Corrêa/GOVBA  -