Sefaz-BA nega haver pendência para que BB libere empréstimo de R$ 600 milhões

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

aMeirelesAo contrário do que afirmou à imprensa em Salvador o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não há qualquer pendência de documentação que impeça o Banco do Brasil (BB) de liberar os recursos do empréstimo de R$ 600 milhões cujo contrato foi assinado entre o Estado e a instituição há três meses, no dia 18 de agosto. De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o atraso na liberação dos recursos é atípico e injustificável, o que levou o governo baiano a acionar o Banco do Brasil na Justiça. 

"O ministro, ao fazer tal afirmação, demonstra desconhecimento do fato de que ainda em agosto, após a assinatura do contrato, o banco aprovou as comprovações técnicas e documentais relativas às obras constantes no pedido de desembolso feito pelo Estado da Bahia", enfatiza o secretário. 

Manoel Vitório observa que tudo foi feito de acordo com os requisitos técnicos estabelecidos pela instituição. O BB, de acordo com a Secretaria da Fazenda, chegou a emitir a tarifa de contrato de contra garantia, devidamente quitada. Os recursos, no entanto, seguem sem liberação até hoje. 

Todo o processo exigido para a efetividade legal da operação foi cumprido, enfatiza o secretário, incluindo a aprovação por duas instâncias do Ministério da Fazenda: a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que atestou a capacidade fiscal do Estado, e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que recomendou a operação e assinou, pela União, a garantia do empréstimo.
 

Ascom Gov Bahia

Procon alerta consumidor para não cair em golpe na Black Friday

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

aBlackSextaO comércio no Brasil promove, nesta sexta-feira (24), uma grande liquidação para incentivar o consumo antes do período natalino. Sempre realizado na última sexta-feira do mês de novembro, a Black Friday é mais uma data do calendário de promoções.

Mas o consumidor precisa ficar atento para não cair em nenhuma armadilha. É preciso ter atenção às ofertas, às condições de pagamento e ao prazo de entrega dos produtos para não ser vítima de nenhuma fraude!

Veja as dicas que o Procon elencou:
1 - Nas compras online, verifique se o site da loja é confiável, pesquisando referências e opiniões;
2 – Guarde todos os e-mails trocados com o fornecedor, pois eles são comprovantes, no caso de trocas ou de não recebimento do produto;
3- Na compra de produtos importados adquiridos no Brasil, estes seguem as mesmas regras dos produtos nacionais, desde que sejam de estabelecimentos legais;
5 – Observe os preços apresentados antes da Black Friday, para constatar se realmente foi concedido o desconto prometido. Pesquise e compare os preços no mercado antes da campanha;
6 – Atenção ao prazo de entrega da mercadoria, que deve estar registrado na nota fiscal ou no recibo;
7 - Leia as políticas de troca do estabelecimento;
8 – O Código de Defesa do Consumidor garante o prazo de até sete dias para desistir das compras feitas fora do estabelecimento comercial;
9 – Atente para o consumo consciente. Compre somente aquilo que realmente precisa.

Folha Pernambuco

Voluntárias e Bell apresentam novo show em prol do Aristides Maltez

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

thumbnail Foto Elói Corrêa GOVBADepois dos resultados positivos do Forró Solidário, que arrecadou R$ 764 mil para a construção de uma nova área de UTI no Hospital Aristides Maltez (HAM), em maio deste ano, a primeira-dama e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), Aline Peixoto, e o cantor Bell Marques formaram nova parceria para mais um show beneficente. O anúncio foi realizado durante uma entrevista coletiva, nesta segunda-feira (20), no auditório do hospital, em Salvador.

O valor arrecadado será utilizado na construção de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com dez leitos, duplicando o número atual. Para a primeira-dama, o momento é de mobilizar a sociedade mais uma vez em prol do hospital filantrópico. “Queremos estimular o voluntariado, tirar de dentro das pessoas o que elas têm de melhor, que é ajudar o próximo. O HAM é referência em toda a Bahia, é o que mais opera pacientes com câncer no Brasil. Nosso objetivo é ajudar, para que ele realize cada vez mais operações”, afirmou Aline.

O evento, que vai celebrar os 40 anos do bloco Camaleão, está marcado para 18 de janeiro, no palco principal do Teatro Castro Alves (TCA). Os ingressos terão preços entre R$ 100 e R$ 800. Na entrevista, Bell saudou o trabalho realizado pelas Voluntárias. “Aline e as Voluntárias fazem um trabalho muito bacana e trabalham muito para que esses eventos deem certo. Eu fico muito feliz por poder fazer parte dessa parceria. Queríamos comemorar essa data tão importante para o Camaleão de uma forma grandiosa, melhor ainda podendo ajudar as pessoas”

Para o presidente da Liga Baiana Contra o Câncer, Aristides Maltez Filho, o recurso vem em um momento importante. “Hoje nós contamos apenas com 10 leitos de UTI. Com esse show, vamos aumentar nossa capacidade, atendendo mais pacientes. Com o valor que recebemos do Forró Solidário e com o apoio que temos recebido do Governo do Estado, já temos em conta mais de R$ 1 milhão. Agora, com esse novo evento, nós vamos ter o suficiente para realizar essa melhoria tão importante para nós. Nosso desejo é iniciar as obras já no mês de fevereiro”, destacou.

Sobre o HAM

Principal referência no estado para tratamento de câncer, o HAM é uma instituição filantrópica que funciona na Avenida Dom João VI, em Brotas. Ele foi inaugurado em 1952, com apenas 15 leitos para atender os pacientes. Hoje, a instituição tem 218 leitos, dos quais 10 são da UTI humanizada e 18 da Unidade de Oncologia Pediátrica.

A instituição tem um movimento diário de 3 mil pessoas em seus ambulatórios, com 100% de pacientes do SUS. Atende praticamente todos os municípios da Bahia e de estados vizinhos, como Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Pará, Maranhão, Espírito Santo e Minas Gerais, realizando uma média de 3,2 milhões de procedimentos anuais.

Secom/Foto Elói Corrêa/GOVBA

Povo negro deve lutar contra o racismo, diz Assunção

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

valmirdiacnO Dia da Consciência Negra é celebrado nesta segunda-feira (20), mas as homenagens ao povo afrodescendente já acontecem durante todo mês de novembro na Bahia e reúne diferentes frentes e movimentos sociais que lutam contra o racismo, a violência e a intolerância religiosa. Para o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), presente em evento na Concha Acústica, em Salvador, no último sábado (18), os investimentos do governo de Rui Costa na valorização da cultura negra do estado foi importante para a implementação de parte do Estatuto da Igualdade Racial. De autoria do parlamentar petista, o estatuto cria uma série de ações para exaltar as culturas de matrizes africanas, como ações afirmativas em diferentes setores da sociedade. "É fundamental, por exemplo, ter o Ilê Aiyê em um projeto que transforma um espaço como a Concha do Teatro Castro Alves em um espaço para a negrada curtir o som dos tambores do bloco sem ser no carnaval", frisa. Assunção também lembra das atividades da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), com a titular Fabya Reis reforçando as instituições com programas e projetos para o povo negro. 

Neste domingo (19), vésperas do Dia da Consciência Negra, Assunção também lembrou do seu projeto que torna a data de 20 de novembro feriado nacional. A peça foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue para apreciação no plenário da Câmara Federal. "É uma importante referência ao povo negro que ajudou a construir este país e ajuda no desenvolvimento dele", diz. Valmir foi secretário de estado no primeiro governo de Jaques Wagner e criou uma série de ações para a juventude negra, como o projeto 'Jovens Baianos' e as políticas de segurança alimentar, assistência social e investiu na cadeia produtiva dos povos indígenas e quilombolas. "Em qualquer espaço de poder que eu estiver defenderei o povo negro e os povos originários deste país. Não acho justo os inúmeros cortes do governo de Temer no orçamento, principalmente por serem nas políticas agrárias e sociais. Isso emperrou o desenvolvimento dos agricultores familiares e de quem realmente produz alimento neste país". 

Correntina

Em vídeo recente divulgado em redes sociais, o parlamentar petista também voltou a defender a população do município de Correntina, no extremo oeste da Bahia, que foi para as ruas protestar contra a empresa agropecuária Igarashi - que está destruindo o Rio Arrojado na região. De acordo com Valmir, os ribeirinhos, o povo negro e pobre, os pequenos produtores estão ameaçados. "Estão destruindo o meio ambiente em Correntina. Acredito que o governo de Estado tenha que dialogar com a população e com os movimentos constituídos em Correntina. Dialogar para estabelecer um novo patamar de preservação do meio ambiente. Um dos pontos importante é a preservação das áreas de recargas, que é o mesmo que preservar a vegetação do cerrado. Por isso defendo que é preciso democratizar o acesso à água. A água não pode ser um bem privado".

Ascom Dep. Valmir Assunção

Lula exalta candidatura de Manuela D'Ávila e união entre PT e PCdoB

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

PT e PCdoB ousaram transformar seus sonhos em realidade.

img 4193O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou neste domingo (19) do 14º Congresso do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), em Brasília. Lula iniciou sua fala expressando a gratidão histórica que tem pelo partido, desde a aliança com o líder João Amazonas. "E eu sou o primeiro a achar que todo partido político tem direito a ter um candidato. 

A deputada gaúcha Manuela D'Ávila se apresentou no início do mês como pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB. O ex-presidente Lula também tem declarado disposição a disputar a candidatura dentro do PT. Lula disse em Brasília que PT e PCdoB construíram muito juntos e que a relação continua, independente de candidaturas. "Querida Manuela [D'Ávila], não pense que o fato de você ser pré-candidata cria alguma rusga entre nós, pelo contrário. Continuamos juntos e companheiros. Salve o PCdoB!"

O ex-presidente também falou sobre os desafios ao futuro do país. "Éramos contra o impeachment, e ele aconteceu. Éramos contra a reforma trabalhista, e ela aconteceu. E agora a Previdência. Se não tomarmos cuidado, ela vai acontecer. Mas, quando esse governo é fraco e a fraqueza dele faz com que ele se submeta aos interesses do mercado e faz tudo que ele quer, o Congresso consegue aprovar numa rapidez que nunca vi. Eles sempre disseram que era preciso desmontar a CLT, sempre disseram. Vocês já sabem que a gente está voltando quase à escravidão. Estamos fragilizados na luta. Os congressistas que estão votando para desmontar não têm compromisso conosco".

Para Lula, o mais importante é o compromisso com o futuro do país. "Eles não são governantes, são usurpadores. Eles não têm compromisso com o povo brasileiro. Eles estão acabando com a soberania e nós temos que reconquista-lá. E com coragem, vamos para rua juntos!"

Bloqueio de bens
Lula também comentou a recente decisão do Ministério Público de pedir o bloqueio de 24 milhões de reais, mesmo sabendo que eles não existem. "Agora mesmo um cidadão apresentou um pedido de bloqueio de R$ 24 milhões meus. Mas ele não teve a decência de dizer que eu não tenho esses R$ 24 milhões". 

O ex-presidente já teve seu sigilo bancário quebrado e publicado ostensivamente na imprensa, bem como o de seus filhos. "Essas pessoas foram na minha casa, na casa dos meus filhos, levantaram o colchão, abriram a tampa do exaustor e não acharam um real. E isso eles não mostraram".

Foto: Divulgação