Governo de Pernambuco vai oferecer 1.000 Bolsas aos melhores alunos

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

pernambcucoO governo de Pernambuco sancionou, na sexta-feira (22), a lei que cria o Programa de Acesso ao Ensino Superior em Pernambuco (PE no Campus). O projeto busca incentivar os estudantes da rede estadual de ensino a ingressarem em universidades públicas através da oferta de mil bolsas de estudo no valor de até R$ 950 para quem obtiver as melhores notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e no Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco (UPE).

O projeto foi anunciado pelo governador em outubro deste ano.  O programa tem o objetivo de mobilizar os estudantes a participarem dos vestibulares para universidades públicas no estado, além de fornecer apoio financeiro aos alunos de baixa renda da rede estadual de ensino que forem aprovadas nessas instituições. Com isso, busca-se evitar o abandono do ensino superior durante a graduação.  O valor da bolsa para os alunos que se destacarem no Enem e no SSA é de R$ 950 mensais, durante o primeiro ano da graduação escolhida, e de R$ 400 por mês, durante o segundo ano do curso.

O benefício serve como incentivo nos primeiros anos da graduação, para auxiliar nas despesas do curso e de moradia, alimentação e transporte. Para ter direito ao benefício, o aluno precisa ter cursado todo o ensino médio na rede estadual de ensino a e ter concluído há, no máximo, cinco anos. Também é necessário fazer parte de uma família atendida pelo Bolsa Família ou que tenha renda menor do que dois salários mínimos, além de morar em cidades localizadas a mais de 50 km de distância da universidade.  

Os alunos que concluíram o ensino médio em 2017 já podem se candidatar às vagas. O edital com o sistema de seleção e todos os pré-requisitos será lançado no dia 12 de janeiro de 2018. A lei conta também com fortalecimento do projeto Bolsa de Incentivo Acadêmico (BIA), oferecido pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe).

Foto divulgação/Governo de Pernambuco

Polícia Rodoviária Federal Procurando evitar acidentes

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

PRFFFPara intensificar a fiscalização nas estradas federais de todo o país no feriado prolongado de fim de ano, a Polícia Rodoviária Federal (PFR) iniciou dia  22 – em todo o país - a Operação Integrada Rodovida. A meta é reduzir os acidentes nas estradas federais. O lançamento oficial ocorreu às 9h, no Posto da PRF em Anápolis, em Goiás.

A operação priorizará ações integradas e simultâneas, envolvendo agências de fiscalização “com atuação coordenada visando somar forças no enfrentamento à violência no trânsito e na redução dos custos sociais decorrentes”.

A operação seguirá até 18 de fevereiro e abrangerá o período das férias escolares, festas de Natal, Ano Novo e Carnaval, feriados marcados pelo aumento no fluxo de veículos e de passageiros.

Na última operação Rodovida, entre 16 de dezembro de 2016 e 31 de janeiro de 2017, e de 17 de fevereiro de 2017 a 5 de março de 2017, foram fiscalizadas no país mais de um milhão e meio de pessoas, o que resultou em 588.067 autuações, sendo 8.551 de alcoolemia, 66.774 ultrapassagens irregulares e 4.783 de falta de uso de cadeirinha.

PRF

Apesar da crise, investimentos na Bahia cresce 27%

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

investimentosbahiaApesar da crise econômica e política que atinge o País, os números mostram que 2017 foi um ano de muito bons negócios para a Bahia. Foram implantados 78 empreendimentos que assinaram protocolos de intenções com o Governo do Estado, 14 a mais que em 2016, com um total de R$ 4,2 bilhões em investimentos, um crescimento de 27% em relação ao ano anterior, quando foram investidos R$ 3,3 bi.

Foram assinados 92 protocolos de intenções, com previsão de investimentos de R$ 3,9 bilhões e criação de 11.670 novos empregos. Para 2018, estão previstos a implantação de 170 empreendimentos com investimentos de R$ 10 bilhões e a geração de 15 mil novos empregos.

O segmento de Eletricidade e Gás foi o responsável por 88% dos investimentos com a inauguração de 28 parques de energia eólica e solar com um total de R$ 3,7 bilhões. No próximo ano, estão previstos a implantação de mais 47 parques, uma soma total de R$ 5,4 bilhões, sendo 39 parques de energia eólica, com previsão de R$ 4,5 bilhões e 8 de solar, R$ 870 milhões.

Já o segmento de calçados, couros e componentes é o maior gerador de postos de trabalho e foi responsável pela criação de 1.460 empregos. A consolidação do setor calçadista foi um dos grandes destaques de 2017, que fechou o ano com chave de ouro com a inauguração da Ferracini, na última  segunda-feira (18/12), em Amargosa e a criação de 300 empregos. O setor  promete ainda a criação de 2.240 vagas de empregos para 2018.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, destacou o avanço significativo na questão das energias renováveis. O encaminhamento de soluções para o problema das linhas de transmissão e a renovação de incentivos no âmbito federal para equipamentos de energia foram duas grandes conquistas. Além da retomada dos leilões de energia, que garantem a manutenção do parque industrial baiano. Este ano foram realizados dois certames nos últimos dias 18 (A-4) e 20 (A-6) de dezembro, já para 2018, a data anunciada é 04 de abril.

No leilão A-4 predominou a contratação de empreendimentos de energia solar fotovoltaica sendo comercializadas 20 usinas de energia solar (UES) totalizando 574 MW.  Destas, 4 projetos (112 MW) estão na Bahia. Já o leilão A-6 contratou 63 novos empreendimentos de geração de energia, representando 3.841 MW potência cujos investimentos estão estimados em R$ 13,9 bilhões. Destes 63 projetos, 49 são empreendimentos de energia eólica que serão construído em Estados do Nordeste sendo 4 (108 MW) na Bahia.

"Em 2017, tivemos a alegria de inaugurar os dois primeiros complexos solares no Estado, um no município de Bom Jesus da Lapa e outro em Tabocas do Brejo Velho. Vários parques eólicos também entraram em funcionamento, em especial no semiárido baiano e isso gera emprego e renda na região mais pobre do Estado. A construção e inauguração desses parques são importantes para gerar novos empregos e atividades econômicas. Lembrando que no meio do ano, houveram semanas que a energia eólica foi responsável por mais de 50% do fornecimento de energia para a região Nordeste e isso é fruto do trabalho da equipe da SDE", afirma Wagner.

Promoção e investimento

O setor de Óleo e Gás teve uma evolução significativa desde a criação do Programa Reate – Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás em Áreas Terrestres, do Ministério de Minas e Energia, e lançado no estado no início do ano. Segundo o superintendente de Promoção do Investimento, Paulo Guimarães, hoje existe uma estrutura dentro da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para dar suporte a área de campos maduros. Em setembro, na 14ª rodada da agência, as áreas leiloadas no Estado foram todas arrematadas por empresas de pequeno e médio portes. O índice de sucesso da Bahia ficou entre 26 e 27%, bem superior ao nível nacional, que não chegou a atingir 15%.

"Este é um movimento que tem tudo para se consolidar. Temos uma discussão e um avanço na questão do gás natural. Temos o investimento da Total em parceria com a Petrobras no Terminal de Regaseificação e nas termelétricas, o que deve trazer no médio prazo um avanço para Bahia nesse setor. Destaco ainda dois projetos significativos, o de ampliação da Bridgestone, em Camaçari e a ampliação e projeto de flexibilização de um dos fornos da Braskem que envolveu mais de R$ 300 milhões de investimentos e torna a empresa mais competitiva no setor de Petroquímica, já que além da nafta, será possível utilizar gás etano como matéria prima para produção do polietileno", afirma Guimarães.

O superintendente destacou ainda na área química, as ampliações da Proquigel, em Candeias e da Estireno, em Camaçari, onde também acontece a implantação da Flopan. "Não posso deixar de citar o movimento que o Governo do Estado tem feito no sentido de melhorar sua infraestrutura tanto na capital quanto no interior, com melhoria de rodovias e inauguração de policlínicas que vão criando melhores condições para Bahia receber investimentos. Tudo isso acaba sendo resultado importante porque nosso trabalho é tanto de atrair investimento quanto articular para que o ambiente de negócios seja cada vez melhor", finaliza.

PDI Bahia 2035

O Plano de Desenvolvimento Integrado da Bahia (PDI Bahia 2035), que visa inserir de maneira dinâmica e proativa a sócio economia baiana na nova economia global e nacional que se desenha para os próximos anos,é o primeiro projeto efetivo de planejamento econômico baiano para os próximos 20 anos desde Rômulo Almeida, há aproximadamente 50 anos.

Segundo a superintendente de Estudos e Políticas Públicas, Maria Lúcia Falcón, ambicionando transformações sociais e econômicas mais expressivas, o Governo do Estado está construindo sua estratégia de longo prazo que deve conferir ênfase ao desenvolvimento humano, à produtividade, à sustentabilidade e a competitividade, com foco na redução das desigualdades e inclusão sócio produtiva.

"Numa economia global cada vez mais interdependente e complexa, na qual novas tecnologias de produção e de organização da produção já mostram que produtividade sistêmica e características específicas dos mercados são os principais determinantes dos investimentos, enquanto a arbitragem de custos de produção e incentivos fiscais perdem importância, conhecimento, capacidade de aprendizagem e interação estão se tornando as variáveis fundamentais da criação de valor e para atração de novos investimentos. Assim, o aumento da competitividade da economia baiana vai requerer reformas que aumentem a densidade empresarial, encorajem a realocação dos recursos de atividades de mais baixa para atividades de mais alta produtividade e promovam a melhoria do ambiente de negócios e a diversificação produtiva", afirma Falcón.

 A metodologia desta fase inicial do trabalho envolve duas etapas: a primeira consiste de uma discussão articulada com a sociedade nos territórios para capturar as contribuições e comunicar claramente os objetivos do PDI Bahia 2035; a segunda está voltada para o aumento do conteúdo técnico do plano, que consiste na realização de um ciclo de debates com diversos especialistas sobre temas estratégicos e suas perspectivas para o futuro, bem como modelos de desenvolvimento.

Dados adicionais

Energia Eólica

Atualmente há 237 projetos, sendo 182 do mercado regulado (leilões). Dos quais 82 estão em operação (2.137MW), 58 projetos em construção (1.355MW) e 42 (932MW) terão a construção finalizada até 2019 respeitando a data de entrega da energia a ser gerada. De mercado livre, são 55 projetos dos quais 8 em operação (96kW), 25 estão em construção (486MW) e 22 (400MW) com construção prevista de acordo com os contratos bilaterais.

São 23 municípios baianos beneficiados, principalmente na região do semiárido do estado, onde se concentra o melhor potencial eólico, e proporcionando a interiorização do desenvolvimento. Os três municípios com mais projetos estão no sudoeste baiano: Sento Sé, com 45 projetos e 1067MW; Caetité, com 38 projetos e 810MW; e Igaporã, com 32 projetos e 550MW.

A cadeia produtiva consolidada gera mais de 3.000 empregos nas unidades industriais dos principais fabricantes de equipamentos do setor: aerogeradores (GE/Alstom, Nordex/Acciona e Gamesa), pás (Teccis) e torres (Torres Eólicas do Nordeste, Torrebrás e Wobben).

Energia Solar Fotovoltaica

Dos 34 projetos baianos, nove estão em operação (206 MW), 10 em construção (259 MW) e 8 (224 MW) terão a construção finalizada até 2018, respeitando a data de entrega da energia a ser gerada, com investimento total de R$ 3,2 bilhões.

Oito municípios são beneficiados com os projetos, principalmente na região do semiárido, Tabocas do Brejo Velho, com 10 projetos (273 MW), Bom Jesus da Lapa com oito projetos (219MW) e Caetité com sete projetos (190MW).

A Bahia possui grande potencial para geração distribuída (microgeração, até 75 kW, e minigeração, até 5 MW). Existem no estado 385 empreendimentos de micro e mini geração distribuída, totalizando 3,92 MW e 456 unidades consumidoras que recebem os créditos dos projetos, conforme dados da Aneel, de Dezembro/2017.

Ascom/SDE

Governador cassado de Amazonas é preso pela PF em Manaus

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

20171221145645749570oGovernador cassado de Amazonas, José Melo (PROS) foi preso nesta quinta-feira (21/12), na Operação Maus Caminhos, da Polícia Federal. A ação investiga desvios de verba e fraudes em contratos envolvendo a área de saúde do estado. Melo é acusado também de ter comprado votos na eleição de 2014. Ele foi detido em Manaus, por volta das 11h.
De acordo com a PF, a operação tem como objetivo investigar crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de capitais e formação de organização criminosa envolvendo o político. Policiais federais cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão em Manaus e Rio Preto da Eva, na Região Metropolitana da capital. 
De acordo com as investigações, as fraudes ocorreram em contratos para a gestão de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) pelo Instituto Novos Caminhos (INC). O grupo teria movimentado ao menos R$ 250 milhões.
 
Braziliense/Foto: Divulgaçã

Justiça quer perícia para avaliar pedido de prisão domiciliar de Maluf

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

20171221151800866483oAs investigações se arrastaram por mais de 10 anos, desde a instauração do primeiro inquérito contra o ex-prefeito, ainda na primeira instância da Justiça.

A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou nesta quinta-feira (21/12) a realização de perícia médica oficial para avaliar se o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) poderá cumprir prisão domiciliar humanitária por ter 86 anos e problemas de saúde.
O pedido para o parlamentar não ser levado para a Penitenciária da Papuda, em Brasília, e cumprir pena em casa foi feito nesta quarta-feira por seus advogados.
Na terça-feira (19/12), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin expediu mandado de prisão para que Maluf inicie o cumprimento de 7 anos e 9 meses em regime fechado pela condenação definitiva por lavagem de dinheiro.

Propinas envolveram construção de avenida em São Paulo

De acordo com decisão da juíza Leila Cury, titular da VEP, os exames deverão ser feitos pelo Instituto Médico Legal (IML), da Polícia Civil, assim que Maluf for transferido da carceragem da Polícia Federal em São Paulo para Brasília. A data da transferência ainda não foi divulgada.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Maluf recebeu propina de contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS, no período em que foi prefeito de São Paulo (1993-1996).
Os recursos teriam sido desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho. O custo total da obra foi de cerca de R$ 800 milhões.
As investigações se arrastaram por mais de 10 anos, desde a instauração do primeiro inquérito contra o ex-prefeito, ainda na primeira instância da Justiça. Os procuradores estimaram em US$ 170 milhões a movimentação total de recursos ilícitos. O Supremo assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado federal.
 
Braziliense/Foto: Divulgação