Aécio Neves fala do futuro do PSDB e se defende de acusações em entrevista

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

20171217230942837515oPara o senador Aécio Neves (PSDB-MG), seu partido tem grandes chances de sair vitorioso das urnas no próximo ano. Por não ver alternativas para a sustentação do crescimento econômico do país sem reformas, os eleitores, acha, tendem a escolher um candidato de centro.
 
Ele defende o apoio que os tucanos deram ao presidente Michel Temer até recentemente, sob o argumento de que isso foi essencial para ajudar o país a sair da recessão. “Agora é o momento de o PSDB defender seu projeto nacional sem se envergonhar de ter participado de um processo de esforço para a retomada da economia”, afirma.
 
Aécio se defende das acusações apresentadas pelo Ministério Público e afirma que sua inocência ficará clara ao longo do processo.
 
O senhor espera ter o presidente Michel Temer no seu palanque?
 
Acho que o presidente Michel Temer não vai participar de palanques. E a pergunta é até uma oportunidade para repor algo que acho essencial para a compreensão do papel do PSDB em todo esse processo, porque, dentro do próprio partido, existem incompreensões. Vejo alguns gritando pela impopularidade do presidente e “fora Temer”; não temos nada com isso. Tinha um Brasil que não caminhava. Demos um apoio a essa agenda de reformas e nunca deixamos de dizer que o PSDB tem um projeto nacional. Agora é o momento de o PSDB defender seu projeto nacional sem se envergonhar de ter participado de um processo de esforço para a retomada da economia. O PSDB ajudou na construção desse novo ambiente econômico, mas acho que um governo do PSDB, do ponto de vista nacional, é que pode alavancar essa retomada do crescimento de forma muito mais vigorosa do que temos hoje.
 
Como explicar para o eleitor que o partido ficou no governo Temer até as vésperas das eleições e agora sai?
 
Apoiamos o Michel por responsabilidade com o Brasil. Apoiamos uma agenda que possibilitou a retomada do emprego, do crescimento, com inflação e juros mais baixos. Essa é a herança que vamos compartilhar na campanha eleitoral, porque, sem o apoio do PSDB, nada disso teria acontecido, até pela inserção do PSDB na sociedade. Se tivéssemos feito o que sempre faz o PT, se o PSDB tivesse se decidido em razão do seu interesse, podia ter deixado o governo Temer naufragar, mas quem naufragaria seria a população desempregada, as empresas fechando. Ajudamos nessa transição sempre dizendo: esse não é o nosso governo, o nosso governo precisará ser eleito.
 
A candidatura do governador Geraldo Alckmin ainda não decolou. As pesquisas mostram Lula e Bolsonaro na frente. O PSDB pode se tornar coadjuvante nessas eleições?
 
Acho que não. O governador Geraldo Alckmin precisará realmente fortalecer seu discurso e andar pelo país, mas há um espaço grande da construção de uma aliança ampla no centro, incluindo o compromisso com essas reformas. Só elas vão permitir ao Brasil voltar a crescer, o resto é balela. A candidatura do Lula será sempre uma incógnita em razão dos problemas que ele enfrenta. Vejo na candidatura Bolsonaro, com quem tenho boa relação pessoal, uma manifestação muito mais de protesto contra tudo que está aí do que algo já preparado para um enfrentamento presidencial. Acho que aquela força de centro que conseguir aglutinar maior número de apoios e falar diretamente à população da necessidade de reformar o Estado brasileiro é que terá maior chance.
 
A se confirmar a polarização entre Lula e Bolsonaro, o PSDB fica com quem? O partido se uniria a uma candidatura de extrema-direita só para não deixar o PT voltar ao poder?
 
Eu espero que a população brasileira não esteja frente a esse dilema. Acho que haverá espaço para uma construção de centro, e é nela que o PSDB tem de buscar seu protagonismo, com alianças verdadeiras, mas, sobretudo, com aliança com a população. O quadro está totalmente indefinido ainda. O PSDB tem de andar rápido e não temer se reencontrar com sua história. Tem de refazer seu caminho de compromisso com as reformas, o Estado eficiente e uma visão mais liberal para a economia com uma inserção maior no mundo, no sentido de atrair investimentos.
 
O senhor trabalha com a hipótese de ser condenado nas investigações da Lava-Jato?
 
Nenhuma. As acusações que me fazem, todas dizem respeito a financiamento de campanha. Eu era presidente de partido e o apoio às campanhas estaduais e nacional era feito por empresas privadas. Elas doavam para os partidos políticos e esses recursos eram registrados na Justiça Eleitoral, estão todos lá. Os investigadores avançam e chegam à conclusão de que o recurso foi aplicado em campanha eleitoral. Tenho plena confiança de que tudo isso vai ficar esclarecido. Houve uma movimentação de criminalizar as doações eleitorais em determinado momento, misturando o que é lícito com o ilícito. Tem algo em comum em todos os depoimentos. Todos dizem que Aécio nunca deu contrapartida. É isso que está levando a que inquéritos caminhem para o arquivamento.
 
Em relação à JBS, o senhor precisava do empréstimo e pediu a Joesley, mas por que o dinheiro foi entregue em uma mala?
 
Na verdade, e uma gravação que havia sido omitida por ele mostra isso, minha irmã ofereceu a Joesley um apartamento que já havia sido oferecido a quatro ou cinco empresários. Com o objetivo de obter sua delação, ele disse “não tenho interesse, mas empresto o dinheiro, quando venderem o apartamento, você me paga”. Ele que fez questão de que fosse daquela forma, em dinheiro. Ele disse na gravação, “tem dinheiro das minhas lojas e eu vou te emprestar”, dinheiro privado. Obviamente, por que insistiu que fosse daquela forma? Para criar a imagem, fazer a fotografia e vender isso para a Procuradoria-Geral da República como estímulo aos benefícios que eles tiveram. Ele insistiu em que fosse dessa forma. Foi um erro aceitar. Foi a forma como ele propôs que eu pagasse os advogados. Agora, onde está o crime? Foi uma armação com conhecimento de membros do MP para que conseguissem sua delação. Em 24 de março, o sr. Joesley participa de uma reunião na PGR durante várias horas, assina um pré-acordo de delação, sai dessa reunião e vai fazer comigo essa gravação, que é um ato ilícito. E, mesmo nessa conversa, não conseguiu encontrar nenhum crime, tanto que a denúncia da Procuradoria não cita contrapartida nem crime algum.
 
O último relatório da PF diz que apreenderam chips de celular na sua casa em nome de laranjas. Como explica?
 
Não recebi isso ainda. Não sei de quem são esses telefones, estou esperando que possamos ter acesso para explicar. Porque era uma casa usada desde a campanha eleitoral por muita gente, quero entender isso para dar explicações cabais. Mas eles próprios investigaram ligações desses telefones e não há ligação que pudesse ser comprometedora. Aliás, em razão desse episódio da JBS, houve essa busca e apreensão, que será um ativo importante na minha defesa, porque não se encontrou nada que pudesse apontar para o cometimento de alguma ilegalidade. Isso vai ficar, no final, provado.
 
Neste ano o senhor viu sua irmã ser presa e foi afastado do Senado. Qual foi o pior momento?
 
Essa, de todas as questões, foi a mais absurda, porque a Andrea, que Minas conhece pela correção absoluta, marcou um encontro com ele, a quem não conhecia, para oferecer um apartamento. Isso é corroborado por um telefonema em que ela o convida para conhecer o apartamento da minha mãe, que estava à venda e ponto. A participação dela é apenas essa. Foi levada de roldão em uma injustiça absurda. Acho que a Justiça vai reconhecer no final. Houve ali uma ação despropositada do Ministério Público Federal em uma questão que o tempo vai mostrar que, se houve crime, ele não foi cometido por mim e muito menos por ela. E sim por esses empresários, agora se sabe, com apoio e solidariedade de membros do Ministério Público.
 
braziliense/Foto: Divulgação

Viaturas da Polícia Militar colidem durante perseguição a carro roubado

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

20171217200425336580uUm dos policiais teve um corte na cabeça e um fratura no nariz. O acidente ocorreu no Park Way.
Duas viaturas da Polícia Militar colidiram durante perseguição a um carro roubado. O acidente ocorreu por volta das 16h deste domingo (17/12) no Park Way, após três homens armados roubarem um veículo na porta de uma festa na região e serem perseguidos por uma equipe da PMDF que fazia ronda no local. 
No acidente, uma das viaturas acabou capotando. Quatro policiais estavam nos veículos na hora do acidente, um deles teve um corte na cabeça e uma fratura no nariz, e o outro ficou com dores nas costas. 

A PMDF não tem informações da dinâmica do acidente, e a equipe do Corpo de Bombeiros Militares atendeu a ocorrência e levou os policiais para o Hospital de Base de Brasília. Os assaltantes continuam foragidos.

braziliense

Bahia espera receber 5,6 milhões de turistas no verão

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

verãobahiaA estação mais movimentada do ano já está chegando. No próximo dia 21, começa, oficialmente, o verão, e, junto com ele, chega também um maior fluxo de turistas estrangeiros e nacionais ao estado, promovendo uma intensa circulação de pessoas, sobretudo nas 13 zonas turísticas baianas. A Secretaria de Turismo do Estado (Setur) calcula que o verão represente 37% de todo o movimento turístico do estado. Paralelamente ao incremento de turistas previsto nesta alta estação, estimado em 5,6 milhões de pessoas – 8,46% mais que na temporada anterior – abre-se, também na capital baiana, o ciclo de festas populares e atrações culturais diversificadas que tomam as ruas do Centro Histórico de Salvador e movimentam a economia.

Em meio a toda esta agitação, o Governo do Estado desenvolve uma ampla estrutura de apoio turístico, cultural e de segurança para garantir a tranquilidade daqueles que optam pela Bahia durante as férias. Na área de segurança, mais de 50 municípios e localidades turísticas de Salvador e do interior são reforçados com as ações da Operação Verão, lançada pelo governo no início deste mês.

Parte desse incremento de turistas nacionais e internacionais deve-se ao trabalho contínuo da Setur para prospecção de novos voos que contemplem os mais diversos destinos turísticos da Bahia. Como resultado desta política, o número de voos extras para este Verão aumentou cerca de 120%. As companhias aéreas Gol, Latam, Azul e Avianca anunciaram mais de 3,4 mil frequências adicionais para cidades como Salvador, Porto Seguro e Ilhéus – no verão passado foram 1,5 mil.

O número contempla também voos de origem internacional, como os que partem de Buenos Aires (Argentina), Santiago (Chile) e Montevidéu (Uruguai) para a capital baiana. "Fatores como a redução do valor do ICMS para o combustível de aviação, pelo Governo do Estado, e a promoção da Bahia contribuíram para o reforço da malha aérea", explica o secretário do Turismo, José Alves.

Programação cultural

Após a recente requalificação pelo governo dos largos Pedro Archanjo, Tereza Batista e Quincas Berro D'Água, o Pelô da Bahia está preparado para o Verão com uma programação artística diversificada. Ensaios pré-carnaval, ritmos para todas as tribos e eventos culturais de variados gêneros dinamizam o Centro Histórico e o destacam como um dos principais pontos para curtir a estação na capital baiana.

Os eventos realizados nos largos são apoiados pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult), Secretaria de Turismo (Setur) e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), que possibilita o uso dos espaços gratuitamente para a realização de atividades culturais. "No Pelourinho acontece o Verão da diversidade. É dos blocos afro, do samba, do reggae, é de cada estilo representado por artistas dos mais diversos portes, desde os novos, que estão construindo a sua trajetória, aos já consagrados nacionalmente", diz a secretária de Cultura da Bahia, Arany Santana.

O Cortejo Afro já iniciou temporada, nas noites de segundas-feiras, quando o bloco realiza os seus ensaios no Pelô. No segundo ensaio da temporada, no dia 18 de dezembro, às 20h, está confirmada a participação da banda É O Tchan. Os ingressos dos ensaios do Cortejo Afro, no Largo Pedro Archanjo, custam R$ 40 e R$ 20. Já o bloco afro Malê Debalê tem datas reservadas para as duas últimas sextas-feiras de 2017, dias 22 e 29 de dezembro, e retornando em 19 de janeiro. Sempre às 20h e com entrada gratuita.

O bloco afro pioneiro Ilê Aiyê retorna, no dia 5 de janeiro, para mais uma apresentação no Largo Tereza Batista, com ingressos a R$ 40 e R$ 20. Com o objetivo de ajudar a manter os projetos sociais do bloco, a festa é agitada pela Band'Aiyê e convidados. O Olodum retorna na primeira semana de 2018 com shows nos dias 2, 16 e 30 de janeiro, às 20h, com ingressos a R$ 70. Também acontece um ensaio no dia 21 de janeiro, domingo, às 14h, com ingressos a R$ 50.

O reggae jamaicano fundido com a batida percussiva e elementos do suingue baiano é representado pelo som do Muzenza, cujos ensaios ocorrem às quartas-feiras de janeiro no Largo Pedro Archanjo, a partir das 20h. Além dos ensaios dos blocos afro, os palcos do Pelourinho também são ocupados por artistas e shows de diferentes gêneros musicais, trazendo também projetos que terão continuidade durante o Verão. O cantor Gerônimo Santana já iniciou a temporada do projeto "O Pagador de Promessa". Com ingressos a R$ 30 e R$ 15, cada edição traz convidados no palco do Largo Pedro Archanjo. As apresentações têm início às 20h, todas as terças.

Turismo

A Secretaria de Turismo promove cursos direcionados para trabalhadores do setor, a exemplo de noções conceituais, atendimento e produção associada ao turismo. As aulas ocorreram em cerca de 30 municípios, dentre eles Salvador, Santo Amaro, Jacobina, Feira de Santana, Camaçari, Entre Rios, São Francisco do Conde e Itaparica. Mais de 3,2 mil pessoas foram qualificadas em nove zonas turísticas. Outra vertente da qualificação são ações de controle de qualidade de hotéis e pousadas, vistorias em empresas de turismo e atualização da oferta hoteleira das zonas turísticas da Bahia.

Receptivo a turistas

A Bahiatursa – Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia, programou uma série de receptivos especiais para a alta estação baiana. Os turistas que chegam de navio ou avião a Salvador, principal portão de entrada para as 13 zonas turísticas do estado, são recebidos por grupos musicais baianos e com a simpatia de baianas tipicamente trajadas distribuindo fitinhas do Senhor do Bonfim.

Até o fim do Carnaval – quando acontece a Operação Até Breve, convidando os turistas para voltar e curtir o São João, em junho –, uma maratona de ações vão tomar o Porto e o Aeroporto Internacional de Salvador. No porto, o receptivo continua até abril, quando é encerrado o período de cruzeiros marítimos.
Em janeiro, 12 navios com capacidade para mais de 35 mil passageiros aportam em Salvador. A Bahiatursa está programando receptivo para todas as ocasiões, que serão intensificadas de 8 a 10 de fevereiro, período do Carnaval, com a apresentação de grupos de samba de roda e a realização de pintura tribal e oficina de turbante na área interna do Portão de Desembarque Nacional do Aeroporto de Salvador.

A Bahiatursa mantém ainda unidades do Serviço de Atendimento ao Turista no Pelourinho, na Estação Rodoviária de Salvador e no Mercado do Rio Vermelho. O posto do Sat do Aeroporto funciona diariamente. De segunda a sexta-feira, das 8h30 às 20 horas. E aos sábados e domingos das 9 às 19 horas. O do Pelourinho fica aberto das 8h30 às 18 horas, diariamente. E aos sábados e domingos das 9 às 17 horas, mesmo horário do Sat da Rodoviária. O posto do Mercado do Rio Vermelho atende das 8h30 às 18 horas, de segunda a sexta; das 9 às 17 horas, aos sábados, e das 9 às 14 horas aos domingos.

Um novo posto do Serviço de Atendimento ao Turista (SAT) foi inaugurado no Aeroporto de Salvador, ao lado do portão de desembarque doméstico. "No posto do SAT, o turista tem acesso a material informativo, como folheteria e mapas de Salvador, do Pelourinho e das 13 zonas turísticas do estado, além de atendimento em dois idiomas (inglês e espanhol) com informações essenciais como detalhes sobre rede hoteleira, restaurantes, pontos turísticos, segurança e transporte", afirma o superintendente da Bahiatursa, Diogo Medrado.

Segurança

Na área de segurança, o governo disponibiliza mais R$ 3,5 milhões para a Operação Verão, que segue até o final de fevereiro, com o incremento de mais 24 mil plantões policiais envolvendo as polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros. A novidade este ano é a participação da Operação Ronda Maria da Penha, da PM, assim como a cobertura da lancha da 19ª CIPM (Paripe), recém-entregue à unidade operacional. "Com a Operação Verão, o Governo do Estado disponibiliza, por meio de escalas extras, recursos para que nós possamos atuar de forma ainda mais intensa nas localidades onde há aumento do fluxo de pessoas", explica o subsecretário de Segurança, Ary Pereira.

Entre os municípios e localidades do interior que recebem o incremento nas ações policiais estão Porto Seguro (extremo sul), Valença, Morro de São Paulo (baixo sul), Camamu (sul), Ilha de Itaparica, Vera Cruz (RMS), Juazeiro (norte), Bom Jesus da Lapa, Barreiras (oeste), Paulo Afonso (Vale do São Francisco) e Rio de Contas (Chapada Diamantina).

Secom Bahia

TJBA prorroga até a próxima terça (19) Semana de Conciliação de débitos com o ICMS

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

marca mutirao fiscal 2017O Tribunal de Justiça do Estado (TJBA) prorrogou até a próxima terça-feira (19) a Semana de Conciliação para os contribuintes do ICMS com débitos tributários cobrados tanto na esfera administrativa quanto na judicial. Após o encerramento do mutirão, o contribuinte em débito com o fisco estadual pode ainda aproveitar as condições especiais até o dia 22, para pagamento à vista, e até o dia 29, para parcelamento. Basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado para consultar o débito, simular parcelamento e até emitir o documento de arrecadação.

Os atrativos ao acordo com o Estado incluem 70% de desconto em multas e acréscimos moratórios, para pagamento à vista, e 50% para parcelamento em até 12 meses. Para os contribuintes que estavam à espera dessas condições especiais, o TJBA e a Sefaz-Ba fazem um alerta: oportunidade igual só poderá se repetir em 2021. Isso porque, ao aprovar as condições especiais de negociação com os contribuintes, o Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária estabeleceu que os estados deverão cumprir um intervalo de quatro anos para voltar a oferecer descontos na quitação de débitos tributários.

O mutirão fiscal acontece nas seguintes varas da Fazenda Pública: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 9ª, 10ª e 11ª de Salvador, 1ª e 2ª de Feira de Santana, 1ª de Barreiras, 1ª de Camaçari, 1ª de Ilhéus, 1ª de Itabuna, 1ª de Juazeiro, 1ª de Lauro de Freitas, 1ª de Simões Filho e 1ª de Vitória da Conquista. Também participam do mutirão a 1ª Vara Criminal de Itamaraju e a 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Teixeira de Freitas.

Combate à sonegação - A chance de evitar problemas na esfera judicial é outro fator a ser considerado pelos contribuintes com impostos em atraso: junto com o apelo à regularização espontânea representado pela Semana de Conciliação, o TJBA está acelerando o julgamento dos processos relativos a débitos tributários, como parte de uma série de iniciativas do poder público com o objetivo de potencializar as ações de recuperação de créditos tributários.

Em novembro, o TJBA decidiu instaurar ação penal a partir de denúncias oferecidas pelo Ministério Público Estadual (MPBA) contra empresários que, juntos, deixaram de recolher aproximadamente R$ 26 milhões ao fisco. O MPBA, por sua vez, anunciou a ampliação do cerco aos sonegadores, com o ajuizamento de dezenas de ações penais contra empresários dos ramos de combustíveis, alimentos, vestuário e brinquedos, que não repassaram à Fazenda Pública o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido aos consumidores. 

Já a Procuradoria Geral do Estado também vem dando maior celeridade à tramitação de processos de cobrança tributária em seu âmbito de atuação. Estas iniciativas acontecem no âmbito do Cira (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos), que reúne o TJBA, o MPBA, a PGE e as secretarias estaduais da Fazenda, da Segurança Pública e da Administração. Ao todo, R$ 200 milhões já foram recuperados para os cofres públicos desde 2014 como resultado da atuação do Cira.

Ascom TJ-BA

Rui recebe comitiva chinesa interessada na Ponte Salvador-Itaparica

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

thumbnail Foto Carol Garcia GOVBA 2O governador Rui Costa recebeu diretores e conselheiros da empresa China Tiesiju Civil Engineering Group, conhecida como CREC 4, na manhã desta quinta-feira (14), para discutir avanços na implantação da Ponte Salvador-Itaparica. A comitiva chinesa está visitando a Bahia para fazer estudos e sobrevoar a área da ponte, com o objetivo de identificar o potencial de negócio da região. O encontro ocorreu na sala de reuniões da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

“Eles vão sobrevoar toda a área da ponte para conhecer o potencial imobiliário e turístico da região. Eles se comprometeram a apresentar uma proposta arquitetônica, econômica e financeira final até o mês de janeiro. Estamos recebendo todos que queiram conhecer e detalhar [um projeto]. A partir de janeiro, nós podemos, com essa e as outras empresas interessadas, estruturar e montar o edital de licitação. Ocorrendo tudo bem, nós vamos lançar o edital ainda no primeiro semestre de 2018”, explicou Rui. 

Para o vice-governador e secretário estadual do Planejamento, João Leão, a reunião representa um passo importante para a construção da ponte. “O secretário Bruno Dauster [Casa Civil] e eu estivemos na China nessa semana para conversar sobre a ponte com um membro da empresa. Hoje, eles vieram no intuito de viabilizar essa obra tão importante e que a Bahia precisa para continuar avançando. Estamos empenhados em tirar essa obra do papel”.

Além de João Leão e Dauster, participaram da reunião o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, o chefe de gabinete da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Adriano Chagas, e o presidente da Empresa Baiana de Ativos (Bahiainveste), Jorge Hereda. 

 

Secom/Foto: Carol Garcia/GOVBA