PSDB e PMDB derrubam regulamentação de união civil...

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

... entre pessoas do mesmo sexo, acusa Humberto.
thumbnail Foto Roberto Stuckert Filho 1Previsto na pauta do plenário do Senado nesta terça-feira (5), o projeto de lei que promove o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo não foi apreciado pelos parlamentares por falta de quórum. Apenas 22 senadores registraram presença para examinar a matéria e, mesmo depois de a sessão ter ficado parada por vários minutos à espera de novas presenças, o painel ficou longe de registrar o mínimo de 41 senadores exigidos para a apreciação da proposta. 
Para o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), que orientou o PT a votar a favor do texto, considerado revolucionário e justo pelo partido, a ausência dos integrantes do PMDB e do PSDB, as duas maiores bancadas, foi fundamental para derrubar a votação da proposição. Pela bancada do Partido dos Trabalhadores, Humberto encaminhou o voto favorável em nome “da igualdade de direitos a todos os cidadãos e cidadãs brasileiras”. O PT foi o único partido a encaminhar a votação.
Humberto afirmou que houve uma manobra suja articulada pelas duas maiores legendas da Casa, que resultou na ausência, inclusive, do senador tucano Aécio Neves (MG) e de cerca de outros 30 parlamentares de PSDB e PMDB. 
“Estamos vendo aqui no Congresso Nacional um movimento conservador e retrógrado que impede o avanço social que o país vinha conquistando na última década, com Lula e Dilma. Todas essas medidas nebulosas agora são aplaudidas por esse governo nefasto. É um dos piores Legislativos que já tivemos, que se une ao presidente mais corrupto da história”, disparou. 
O líder da Oposição criticou o avanço de pautas conservadoras que remetem o país aos tempos vividos em séculos passados. Ele citou como exemplo de medidas que atentam contra os direitos humanos a portaria editada por Michel Temer (PMDB) que liberou o trabalho escravo no país e a proposta aprovada por 18 deputados em uma comissão especial da Câmara que proíbe o aborto até em casos de estupro.
“Estamos falando de um retrocesso com as digitais de hipócritas, facínoras e nazistas da pior qualidade, que posam de moralistas, mas defendem estupros, racismo, tortura, mortes e se mostram inspirados em grupos terroristas como o Estado Islâmico. É assim que se passa com Jair Bolsonaro, é assim que se passa com esses patetas descerebrados do MBL”, declarou. 
De acordo com o parlamentar, esses são os mesmos que aplaudem a retirada dos direitos e os ataques às mulheres, à comunidade LGBT, aos negros, os mesmos que defendem a redução completa do Estado e o esfacelamento de programas sociais que reduzem as agruras dos mais pobres.
Humberto já vinha declarando apoio ao projeto da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) que legaliza a união estável homoafetiva, ao promover alterações no Código Civil, com base no entendimento já pacificado do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo Humberto, a matéria não deveria ser encarada como uma questão de religião, mas sim de garantia de direitos civis a uma enorme parcela da nossa sociedade para a qual o “Congresso tem virado as costas e negado o justo e necessário amparo do Estado, já reconhecido pelo STF e CNJ”.
 

 

Natália Kozmhinsky -

Luciano Ribeiro se posiciona sobre o TCM

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

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Sobre a atual questão referente a extinção do TCM, o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) entende que as posições do governador, Rui Costa, e do presidente da Assembleia Legislativa, Dep. Ângelo Coronel, se resumem em uma análise simplória sobre um tema complexo. “Os municípios não podem viver sem um instrumento de controle externo, hipótese que faz cair por terra o argumento de falta de recurso,defendidapelo governador. Por sua vez, entendo que o TCM deva sim, ser aperfeiçoado para garantir a ampla defesa e o contraditório; ser adaptado ao Código do Processo Civil; além de criar uma jurisprudência uniforme a fim de evitar surpresas aos prefeitos”, defende o deputado. Neste sentido, existe em tramitação na ALBA, desde 2016, um Projeto de Lei de autoria de Luciano Ribeiro tratando de tais matérias.

A falta de segurança pública na Bahia

Sempre preocupado com o bem-estar da população do interior, o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM), durante seu pronunciamento em 04 de dezembro, na tribuna da Assembleia Legislativa, abordou sobre a questão da violência que vem atingindo o Estado da Bahia, inclusive nas cidades pequenas, que eram consideradas pacatas. “Estamos a assistir em cidades pequenas, pacatas, uma violência assustadora. As pessoas que saem do sudoeste em direção à capital já sabem qual é o trecho que comumente tem assaltos, e viajam temerosos”, ressaltou,reafirmando que o governo nada faz diante da triste realidade. “O desgoverno do PT, na questão da segurança pública, nada soluciona. É triste presenciar as pequenas cidades serem vítimas de assaltos, assaltos elitizados, de homicídios, de todo tipo de violência possível. Os baianos andam assustados, esperamos que o governador se sensibilize e tome uma atitude efetiva”, salientou.

 

ASCOM - Assessoria de Comunicação - Dep. Luciano Ribeiro (DEM)

 

Exército Brasileiro poderá executar obras de engenharia sem licitação pública

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, nesta terça-feira (05), Projeto de Lei Complementar (PLC nº 453/2017) que pode atribuir ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública. A PLC sugerida pelo parlamentar altera o artigo 17 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e especifica quais projetos poderão ser tocados pelos militares sem que haja processo licitatório.

São eles: obras com orçamento acima de R$ 15 milhões paralisadas, abandonadas ou em atraso superior a um ano; obras de infraestrutura rodoviária, ferroviária, metroviária, hidroviária, portos e aeroportos – orçados acima de R$ 15 milhões; obras de geração e transmissão de energia, incluindo  – mas não limitado – a hidroelétricas, termelétricas, termonucleares, usinas eólicas e fotovoltaicas, acima de R$ 15 milhões; e quaisquer obras públicas acima de R$150 milhões.

Na justificativa da PLC, Gonzaga Patriota argumenta que a Operação Lava-Jato demonstrou claramente como o “cartel das grandes empreiteiras” se tornou o principal entrave ao desenvolvimento do Brasil, impedindo a construção de uma infraestrutura nacional básica.

“Aliada à corrupção em larga escala, ao superfaturamento de obras públicas e a tática do atraso para exigir reajustes e aditivos absurdos, esse cartel se locupletou com o dinheiro público às custas da miséria de toda uma Nação. Desvendado o esquema, ao invés de extingui-lo, o Poder Público continua repassando as grandes obras públicas as mesmas empreiteiras, afirmando que não há outra opção. Não se pode fazer a mesma coisa repetidamente e esperar resultados diferentes”, disse o deputado.

Gonzaga diz estar ciente de que a principal missão constitucional do Exército é defender a pátria, e que a cooperação com o desenvolvimento nacional por meio da execução de obras e serviços de engenharia é a apenas uma ação subsidiária. Porém alega que a Força Armada possui grande experiência em construção, ampliação, reforma, adaptação, reestruturação e conservação de obras em todo o território nacional, empregando as mais avançadas tecnologias da área de infraestrutura.

A história da engenharia do Exército remonta ao século XVIII, quando foi inaugurada a primeira escola de engenharia das Américas e a terceira do mundo: a Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho; berço do Instituto Militar de Engenharia (IME) e demais escolas politécnicas, faculdades e institutos tecnológicos. No século seguinte, o batalhão de engenheiros já era empregado na construção de estradas de ferro, linhas telegráficas e outras obras consideradas estratégicas para o desenvolvimento nacional.

Exército entregando obra no Aeroporto de Guarulhos | Foto: EB

“Nos dias de hoje, há inúmeros exemplos em que o Exército assume uma obra paralisada pelas empreiteiras, termina antes do prazo e ainda devolve dinheiro aos cofres públicos, como ocorreu na ampliação do aeroporto de Guarulhos. Na verdade, o Exército hoje já é uma das maiores empreiteiras do país”, relembrou Patriota.

Entre as obras com assinatura militar, estão mais de 745 quilômetros de rodovias federais – como a duplicação da BR-101 no Nordeste; a pavimentação da BR-163 no Pará e da BR-319 no Amazonas; aeroportos, como o de São Gonçalo e de Guarulhos; gasodutos e até a transposição do Rio São Francisco. São, no total, 80 grandes obras, a maioria do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – do Governo Federal. Foram mais de R$ 2 bilhões nos últimos três anos para executar obras prioritárias que estavam tendo problemas para serem tocadas pela iniciativa privada.

Ainda de acordo com o legislador, há de se considerar, ainda,  duas características marcantes da atuação da Força Armada. “O Exército possui caráter profissionalizante e social. No auge das obras, 12 mil soldados atuaram na construção civil para o governo. São pedreiros, carpinteiros, serralheiros, vidraceiros, pintores e etc que aprenderam seus ofícios dentro da corporação. Essa é a possibilidade de milhares de jovens cidadãos incorporados ao Exército de saírem da corporação já com uma profissão e, assim, aumentarem suas chances de emprego no mercado de trabalho privado. E, ainda, de atenderem às necessidades do Estado e da sociedade brasileira”, defendeu.

 
Lidiane Souza
Assessoria de imprensa

Liderança isolada de Lula nas pesquisas explica perseguição a Lula

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), comemorou os números da pesquisa Datafolha, divulgada neste fim de semana, na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece em primeiro lugar isolado, em todos os cenários analisados. De acordo com o levantamento, aumentaram as chances de Lula vencer a disputa, ainda no primeiro turno.
“Já fizeram de quase tudo para tentar tirar Lula da disputa eleitoral do ano que vem. Até condenar por posse de um triplex, onde ele sequer passou uma noite, já fizeram. Mas o que a gente percebe é que, mesmo com toda a perseguição que Lula vem sofrendo, o que segue crescendo é o sentimento na população de que o ex-presidente deve voltar e assumir o posto, colocando o País novamente no rumo certo”, afirmou Humberto.
De acordo com o levantamento, Lula oscila entre 34 e 37% dos votos no primeiro turno, o dobro do segundo colocado, Jair Bolsonaro (PSC).  A pesquisa mostra também o crescimento do ex-presidente no segundo turno, onde ele também ganha em todos os cenários. Na comparação com o levantamento feito em setembro, Lula ampliou em quatro pontos percentuais sua vantagem no confronto com Alckmin (52% a 30%), Marina (48% a 35%) e Bolsonaro (51% a 33%).
“Já entenderam que o povo quer Lula presidente de novo. Por isso, estão tentando de todas as formas tira-lo do processo no tapetão. Mas não vamos permitir que isso aconteça. Agora, mais do que nunca, fica evidente o porquê da perseguição a Lula”, disse o senador. 
Para o levantamento, o Datafolha fez 2.765 entrevistas entre 29 e 30 de novembro, em 192 cidades. A margem de erro é de dois pontos, para mais ou menos.

 

 

Natália Kozmhinsky 

Terminou o brasileirão 2017

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Nacional

diego flamengo1O Campeonato Brasileiro de 2017 chegou ao fim neste domingo (3), com a sua 38ª, emocionante e última rodada. O Coritiba perdeu para a Chapecoense e terminou a competição na 17ª colocação, rebaixado à Série B. Já o Avaí empatou com o Santos, ficou na 18ª posição e também caiu para a segundona do ano que vem. Ponte Preta e Atlético-GO, que completam o Z4, já entraram em campo rebaixados. Esses foram os quatro times do Z4.

Na parte de cima da tabela, o Flamengo foi o destaque. O Rubro-Negro carioca venceu o Vitória por 2 a 1, em Salvador, e se garantiu na Libertadores do ano que vem, ocupando a última posição do G6.

Completam o G6 da Libertadores o Corinthians, que conquistou o título do Brasileiro por antecipação, o Palmeiras (2º), Santos (3º), Grêmio (4º) e Cruzeiro (5º).

Vasco e Chapecoense, que venceram Ponte Preta e Coritiba, respectivamente, se garantiram na pré-Libertadores.

A artilharia ficou com Henrique Dourado, do Fluminense, e Jô, do Corinthians. Eles marcaram 18 gols cada um. André, do Sport, ficou na segunda posição, com 16 gols, e Lucca, da Ponte, ficou em terceiro, com 13 tentos.

Confira os resultados da última rodada do Brasileirão:

Botafogo 2 x 2 Cruzeiro

Vasco 2 x 1 Ponte Preta

Santos 1 x 1 Avaí

São Paulo 1 x 1 Bahia

Atlético-MG 4 x 3 Grêmio

Atlético-PR 3 x 0 Palmeiras

Sport 1 x 0 Corinthians

Vitória 1 x 2 Flamengo

Atlético-GO 1 x 1 Fluminense

Chapecoense 2 x 1 Coritiba

Fonte: NMB