Ministro Mendonça Filho garante reajuste...

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Notícias

...de 10,77% a professores e técnicos de universidades e institutos federais.

mendonca filho agbrasilO ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou, nesta manhã, que o pagamento do reajuste de 10,77 % aos professores e servidores da área técnica de universidades e institutos federais, além dos demais servidores federais da área de Educação, está garantido. Para isso, foi concedido um acréscimo de R$ 5 bilhões em créditos suplementares ao MEC.

De acordo com o ministro, “o crédito contempla o pagamento de pessoal e gastos com benefícios em universidades, hospitais universitários, institutos federais, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), além de autarquias e fundações federais ligadas ao MEC”.

Aprovado em julho deste ano no Congresso Nacional, a primeira parcela do reajuste salarial foi paga para técnicos-administrativos e professores, com a aplicação do percentual de 5,5, em agosto deste ano. O restante – 5% – será pago a partir de janeiro de 2017.

A garantia do reajuste será possível devido a publicação da Portaria nº 315, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no Diário Oficial da União do último dia 27 de outubro, que concedeu os créditos suplementares.

As universidades e os institutos federais serão contemplados com a maior parte do crédito, R$ 4,8 bilhões, e os demais R$ 200 mil serão destinados às demais unidades do MEC. A parcela do próximo ano – 5% – está contemplada no Projeto de Lei Orçamentária de 2017, que está em tramitação no Congresso Nacional.

100% de custeio – No último mês, o Ministério da Educação liberou R$ 742 milhões de limite de empenho às instituições federais de ensino. Com essa liberação, as universidades e institutos federais terão 100% de disponibilidade do orçamento para as despesas de custeio, necessárias para a manutenção e regular continuidade da prestação dos serviços, já a contar de outubro. Ao todo, foram liberados R$ 800 milhões a mais do que os valores empenhados em 2015 para custeio das universidades federais e a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

A maior parte dos valores liberados, R$ 522,7 milhões, é para as universidades federais, cujo total de recursos para custeio atingirá R$ 5,2 bilhões – valor superior aos R$ 4,7 bilhões empenhados em 2015. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica fica com R$ 219,2 milhões, chegando a R$ 2,2 bilhões de orçamento para custeio e, desta forma, superando o montante de R$ 1,9 bilhão destinado para a mesma finalidade em 2015.

Os recursos beneficiam todas as universidades e institutos federais brasileiros, que poderão utilizar os valores para custear despesas indispensáveis para a prestação dos serviços das instituições, como pagamento de pessoal, aquisição de material de consumo e contratação de serviços para atividades de manutenção.

Foto: Divulgação

José de Abreu deve prestar...

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...depoimento na CPI da Lei Rouanet.

BBwlkmkO ator José de Abreu deve ser convocado para prestar esclarecimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lei Rouanet, instaurada na última quarta-feira (14) pela Câmara dos Deputados para investigar irregularidades na aplicação da lei apontadas por auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), que protocolou requerimentos para que o ator e sua ex-mulher, Camila Paola Moquella, sejam convocados, Abreu estaria inadimplente desde 2007.

Da França, onde está produzindo um documentário, o ator comentou a possível convocação em sua página no Twitter. “Foram prestadas as contas. As exigências são de fotos, cartazes e fachadas. O projeto não é de minha responsabilidade”, escreveu.

O ator também atacou o presidente da CPI, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), na mesma rede social: “o Presidente da CPI da Cultura pronto pra me interrogar? Depois de condenado a 4 anos de prisão e ter 4 processos no STF?”.

(Veja/Foto: Rede Globo)

Constrangedora a situação de Temer

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Notícias

AAiBjDgEm sua primeira aparição pública como presidente efetivo, Michel Temer foi recebido aos gritos de "Fora, Temer" por parte da arquibancada que acompanhou o desfile de 7 de Setembro, em Brasília.

O peemedebista abriu mão da tradição de usar o Rolls Royce da Presidência da República e optou por um veículo fechado para se dirigir até a tribuna de autoridades, de onde acompanhou o desfile com a primeira-dama, Marcela Temer. O presidente também deixou de usar a faixa presidencial.

Com uma capota conversível, o automóvel geralmente é usado nas posses presidenciais e em datas comemorativas. O Palácio do Planalto não explicou o que motivou a decisão de Temer.

Apesar das medidas para evitar protestos, ao subir à tribuna, parte do público começou a gritar "Fora, Temer" e "golpista". Pouco depois, outro grupo reagiu aos gritos de "a nossa bandeira jamais será vermelha", em referência ao PT.

Qualquer manifestação de cunho político foi proibida pela segurança da Presidência.

De acordo com a Folha de São Paulo, um homem com um adesivo escrito "Fora Temer" colado na camiseta foi obrigado a retirar o adesivo.

Já a estudante da USP Ariane Marques diz que teve sua bandeira com a palavra "golpe" escrita confiscada por um dos seguranças.

A PMDF calculou 25.000 pessoas na Esplanada dos Ministérios, sendo 500 concentradas na área destinada aos protestos.

A um custo de R$ 1,1 milhão, o desfile conta com cerca de 1,2 mil civis, incluindo estudantes da rede pública, e 3,3 mil militares.

O peemedebista também deixou de participar da cerimônia de encerramento da olimpíada com medo de vaias.

Constrangedora a situação de Michel Temer. A melhor coisa que ele deve fazer é convocar nova eleição ou, renunciar.

Foto: Divulgação

 

Dilma vai ao Senado fazer sua própria defesa

Escrito por Luiz Washington . Publicado em Notícias

BBvJuZoA presidente afastada Dilma Rousseff vai ao Senado fazer sua própria defesa no julgamento final do impeachment. A informação foi confirmada pelo GLOBO. Seus aliados e o próprio presidente do Senado, Renan Calheiros, vinham aconselhando ela a comparecer. A data deve ser dia 29, quando defesa fará a sustentação final. O ministro Lewandowski está fazendo os acertos, porque Dilma quer falar e sair, sem perguntas.

A informação foi antecipada nesta quarta-feira pela "Folha de S. Paulo" e confirmada pelo GLOBO. Dilma afirmou não estar preocupada com interrupções ou mesmo indagações agressivas de alguns senadores.

- Nunca tive medo disso. Aguentei tensões bem maiores na minha vida. É um exercício de democracia - disse à Folha.

Lewandowski e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), estão reunidos nesta quarta-feira com os líderes dos partidos para fechar o rito do julgamento final, que começará dia 25.

Renan e os líderes defenderão no encontro que o julgamento continue no final de semana - dias 27 e 28 -, com a oitiva das testemunhas de acusação e defesa. Renan e os líderes do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), e do DEM, Ronaldo Caiado, defenderam a sugestão.

Ontem, a presidente fez um um pronunciamento de 13 minutos, no qual leu a íntegra da carta que enviará aos senadores, a presidente afastada Dilma Rousseff disse que mantém a esperança de voltar à Presidência, reafirmou que é inocente e defendeu um plebiscito para a convocação de novas eleições e de uma reforma política.

Mais uma vez, Dilma afirmou que um eventual impeachment de seu mandato seria um golpe. A petista, que falou no Palácio da Alvorada acompanhada de cinco ex-ministros, disse que nesse período enquanto lutava contra sua deposição ouviu críticas à sua gestão, bem como elogios, os quais escutou com "humildade". Para a presidente afastada, num regime presidencialista não se pode derrubar o chefe de Estado pelo "conjunto da obra".

Leia a íntegra da carta de Dilma

 Foto: Nelson Antoine/Frame/Agência O Globo

Lula quer saber se desembargador...

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...é padrinho do filho de Moro

lula1Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva questionaram um desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região sobre sua relação com o juiz federal Sérgio Moro.

A coluna Painel, da Folha de S. Paulo, destaca que a defesa do petista quer saber existe proximidade entre os dois. A questão é se João Pedro Gebran Neto é próximo de Moro e se seria padrinho de um dos filhos dele.

O pedido apresentado pela defesa de Lula cita a "necessária equidistância que deve ser observada pelo magistrado".

O tribunal assume a tarefa de revisar as decisões da Operação Lava Jato e afirmou via assessoria de imprensa que apenas "se manifesta sobre as questões processuais". A mesma resposta foi dada pela assessoria de Moro.

Ainda de acordo com a coluna, o desembargador Gebran Neto é um dos que geralmente endossa, como outros magistrados do tribunal, as medidas assinadas por Moro em relação aos investigados da Lava Jato.

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